Lei Seca: mais motoristas são flagrados sob efeito de álcool durante o Carnaval 2025 no País e em Pernambuco

Não tem jeito. Apesar dos números oficiais mostrarem, dia após dia, o quanto é perigosa a mistura álcool e direção, os motoristas brasileiros ainda seguem dirigindo após beber, assumindo o risco de morrer ao volante e, o que é pior e mais injusto: matar outras pessoas por irresponsabilidade individual.

E no Carnaval 2025 não foi diferente, mais uma vez. Apesar das campanhas de conscientização e do reforço na fiscalização nas rodovias federais e do País e vias urbanas de muitas cidades com as operações Lei Seca, o número de condutores flagrados sob efeito de álcool aumentou de forma geral. Um crescimento que não tinha sido verificado em relação à folia de 2023 em boa parte do País.

Nas rodovias federais brasileiras, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), quase mil motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas a mais do que em 2024. Em Pernambuco, a situação foi ainda pior. Dados da PRF apontaram um aumento de 400% nos índices de autuações de alcoolemia por constatação (quando é feito o teste do bafômetro) em relação a 2024.

Ano passado foram dois casos e este ano foram dez autuações. E, de forma geral, houve um aumento de 20% nos flagrantes relacionados à alcoolemia. Nas vias urbanas também não foi diferente. Números da Operação Lei Seca também aumentaram em 20% numa comparação com a folia de 2024.

Vale lembrar que, além dos riscos de se envolver num sinistro de trânsito (não é mais acidente de trânsito que se define, segundo o CTB e a ABNT), beber e dirigir também pesa no bolso. Os condutores flagrados sob efeito de álcool estão sujeitos a uma autuação no valor de R$ 2.934,70, recebem sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Isso mesmo que o condutor se recuse a fazer o teste. Além de serem encaminhados a uma Delegacia de Polícia Civil, se o índice aferido no teste for superior a 0,33 mg/l (0,33 miligramas de álcool por litro de ar).

CONFIRA OS NÚMEROS DE AUMENTO DOS CASOS DE ALCOOLEMIA

Nas BRs, 2.886 condutores foram autuados por infrações relacionadas à mistura álcool e direção durante o Carnaval - 724 pessoas a mais do que em 2024. Entre os dias 28/2 e 5/3, 128 pessoas chegaram a ser detidas e encaminhadas à delegacia por dirigir após consumir álcool - ou seja, excederem o índice de 0,33 miligramas de álcool por litro de ar, cometendo o chamado crime de embriaguez ao volante.

Na Operação Carnaval realizada no ano passado, 116 condutores foram detidos dirigindo após ingerir bebidas alcoólicas. Somente nas BRs que cortam Pernambuco, foram realizados 5.529 testes do bafômetro, que resultaram em 53 autuações por recusa e dez por constatação - o que representou o aumento de 400% em relação a 2024. Sete condutores também foram detidos e encaminhados à delegacia pelo crime de embriaguez ao volante.

A lei traz como pena para quem praticar o crime de embriaguez ao volante a detenção de seis meses a três anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir automóveis.

Preso em flagrante pela prática do crime, o motorista que estiver conduzindo veículo embriagado é levado a uma delegacia de polícia para que seja arbitrada uma fiança pelo delegado. Geralmente, a fiança proposta para o crime tipificado no artigo 306 do CTB é determinada entre um e 100 salários mínimos, conforme a condição econômica do condutor.

Veja os números da PRF no País:

Operação Carnaval 2025 (28/2 a 5/3) - Operação Carnaval 2024 (9/2 a 14/2)

Constatação (Art. 165 - CTB) - 349 - 357

Recusa (Art. 165-A - CTB) - 2.537 - 1.805

Crime de embriaguez ao volante - 128 - 116

Total de infrações relacionadas a alcoolemia - 2.886 - 2.162

OPERAÇÃO LEI SECA REGISTROU AUMENTO DE 20%

A Operação Lei Seca em Pernambuco também constatou um aumento do número de motoristas que ainda insistem em dirigir depois de beber. Foram 318 autuações por alcoolemia, um aumento de 20% em relação ao Carnaval de 2024.

Das 318 autuações por alcoolemia, 316 delas se deram por recusa ao teste do bafômetro e apenas duas por constatação. E isso porque o efetivo de fiscalização da Operação Lei Seca em Pernambuco segue sendo o mesmo há mais de dez anos, com a ampliação de apenas uma equipe, passando de nove para dez equipes. No Carnaval 2025, por exemplo, foram 12 equipes, sendo dez de fiscalização e duas de educação.

Além do Recife e Olinda, as equipes se dividiram para atuar em municípios que têm tradição carnavalesca ou alta demanda devido às praias, como Bezerros, Goiana, Carpina, Paudalho, Vitória de Santo Antão, Itamaracá, Ipojuca, Nazaré da Mata, Paulista, Pesqueira, Buíque e Tamandaré.