Iniciou, nesta terça-feira (10), o programa CNH Pai D'égua com um novo processo de matrícula para os candidatos aprovados no programa social do estado do Pará, das regiões de trânsito de Santarém, Altamira e Itaituba, no oeste paraense.
No total, serão disponibilizadas mais de 7 mil matrículas para candidatos de 29 municípios, que se enquadram nos pré-requisitos estabelecidos pelo programa.
Eles farão a emissão da Carteira Nacional de Habilitação totalmente de graça, sem precisar pagar autoescola e nenhuma taxa de serviço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) durante todo o processo de habilitação.
O que é a CNH Pai D'égua?
O programa da CNH social do Pará, coordenado pelo Detran, disponibiliza "bolsas" para os cidadãos que não tem condições de atualizar ou fazer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela primeira vez.
O objetivo é assegurar aos beneficiários, mais oportunidades de trabalho e incremento da renda familiar.
REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS
Nesta etapa, cada candidato recebeu um e-mail com a data, horário e local de apresentação para a realização da matrícula.
Devem ser apresentados os seguintes documentos (original e cópia):
- Carteira de Identidade ou equivalente para Primeira Habilitação;
- Ou Carteira Nacional de Habilitação válida, nos casos de mudança e adição de categoria;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certificado ou declaração de escolaridade de nível fundamental, emitido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ou equivalente em outra Unidade Federativa;
- E Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitidas pela Polícia Civil do Estado do Pará, com vencimento de 90 dias.
Após apresentar os documentos e realizar um cadastro, o candidato fará a coleta biométrica e agendar os exames médicos.
A matrícula é a primeira etapa do processo de habilitação no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
O local para a realização das matrículas será o Centro de Convenções Sebastião Tapajós, na cidade de Santarém, que recebe candidatos do município e também de Aveiro, Belterra e Mojuí dos Campos.
O período de matrículas nas regiões do Baixo Amazonas, Xingu e Tapajós seguem até o dia 19 de setembro. Após isso, os candidatos farão os exames e aulas solicitados pelo Detran, além das provas teórica e prática, para garantirem a emissão gratuita da CNH.