Realizar o sonho de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e conquistar independência no trânsito é uma vontade compartilhada por muitos brasileiros. No entanto, o processo tradicional de obtenção da CNH pode ser inacessível para algumas pessoas devido aos custos envolvidos.
Por conta disso, foi criada uma alternativa: a CNH social. Trata-se de um programa implementado pelos Governos Estaduais com o objetivo de proporcionar a oportunidade de obtenção da primeira habilitação para pessoas que não têm recursos financeiros para arcar com os custos.
CNH social também visa fomentar a inclusão social, permitindo que um número mais amplo de indivíduos se capacite como condutores.
Esse acesso facilitado à habilitação, por sua vez, pode abrir portas para oportunidades no mercado de trabalho, especialmente em funções em que a posse da CNH é um requisito essencial.
Descubra como se candidatar à CNH social e quais são os requisitos necessários para participar desse programa inclusivo.
COMO TER CNH SOCIAL?
Nos estados onde o benefício é disponibilizado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é o responsável pelas regras e emissão do documento.
Portanto, é no Detran de seu estado que o cidadão vai encontrar os requisitos para inscrição na CNH Social, número de vagas, requisitos, etc.
O QUE PRECISA PARA TER CNH SOCIAL?
Para ter direito a CNH gratuita ou com custo reduzido, o candidato ou a candidata se deve se enquadrar nos seguintes critérios:
- Ter mais de 18 anos;
- Ser letrado;
- Ter renda familiar de até meio salário mínimo per capita ou, ainda, ter renda familiar que não ultrapasse três salários mínimos;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Não ter renda formal;
- Ter comprovante de residência no estado ou no município que está ofertando o programa.
QUAIS ESTADOS TEM A CNH SOCIAL?
Entre os estados que já estão com a CNH social em vigor, estão:
- São Paulo;
- Acre;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Tocantins;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Mato Grosso do Norte;
- Pernambuco;
- Ceará;
- Bahia;
- Piauí;
- Santa Catarina;
- Amazonas;
- Pará;
- Paraná.
Vale ressaltar que cada estado e cada município pode empregar suas próprias regras e seus critérios para qualificar as pessoas que podem ter acesso ao processo de emissão da CNH por meio do projeto CNH social.
QUAIS SÃO AS CATEGORIAS DE CNH?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é possível se habilitar em 5 categorias de habilitação:
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Categoria A (motos): Permite a condução de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados.
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Categoria B (carros): Habilita a condução de veículos de passeio (carros), com lotação de até 8 passageiros, além do condutor, com peso bruto total de até 3.500 kg e que não excedam a lotação máxima de 3.500 kg para transporte de carga.
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Categoria C (caminhões): Autoriza a condução de veículos utilizados para transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg e lotação não exceda a 8 passageiros, além do condutor.
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Categoria D (ônibus): Permite a condução de veículos usados no transporte de passageiros, com capacidade para mais de 8 passageiros, além do condutor, e peso bruto total inferior a 3.500 kg.
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Categoria E (veículos com reboque): Habilita a condução de combinação de veículos, onde a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e esteja atrelada a um reboque ou semi-reboque com peso bruto total superior a 6.000 kg, ou cuja lotação exceda a 8 passageiros.
COMO FAZER PARA TIRAR CNH?
Aqui está um resumo do processo para tirar a CNH:
- Requisitos iniciais: Ser maior de 18 anos, possuir RG, CPF e comprovante de residência.
- Curso teórico: Matricular-se em um Centro de Formação de Condutores (CFC) e frequentar as aulas teóricas sobre legislação de trânsito e direção defensiva.
- Exame teórico: Após o curso, realizar o exame teórico no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) ou órgão responsável em sua região.
- Curso prático: Após aprovação no exame teórico, é necessário fazer aulas práticas de direção em moto.
- Exame prático: Após as aulas práticas, realizar o exame de direção, onde serão avaliadas suas habilidades na condução da moto.
- Emissão da CNH: Se aprovado em todas as etapas, receberá a permissão para dirigir motos.
Veja também: Dicas para tirar a primeira CNH
QUANTO TEMPO DURA PARA TIRAR CNH A E B?
Categoria A (motos): Em média, pode levar de 3 a 5 meses para tirar a CNH desta categoria. O processo inclui aulas teóricas, exames médicos e psicológicos, aulas práticas e os exames teórico e prático.
Categoria B (carros de passeio): É uma das mais comuns e costuma levar entre 4 a 6 meses para obter a CNH. Assim como nas outras categorias, o processo envolve aulas teóricas, exames de saúde e psicológicos, aulas práticas e os exames teórico e prático.
Categoria C (caminhões): O tempo para obter essa categoria pode variar de 6 a 8 meses, já que envolve veículos maiores e requer habilidades específicas para conduzi-los com segurança.
Categoria D (ônibus): Assim como a categoria C, essa categoria pode levar entre 6 a 8 meses para ser obtida, devido à complexidade dos veículos e das habilidades necessárias.
Categoria E (veículos com reboque): Esta categoria exige que o condutor já possua habilitação em uma das categorias anteriores (B, C ou D). O tempo para tirar essa categoria pode variar de 6 meses a 1 ano, considerando o tempo adicional de prática e preparação para o exame, além das exigências de habilidades para conduzir veículos com reboque.
Estes prazos são estimativas e podem variar de acordo com a eficiência do centro de formação de condutores, a disponibilidade do candidato para aulas teóricas e práticas, entre outros fatores individuais e locais.