Balneário Camboriú (SC) aprovou a redução da alíquota do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) de 3% para 2%, com pagamento único, no período entre 10 de fevereiro e 30 de abril de 2025. A medida visa incentivar a regularização de imóveis e aquecer o mercado imobiliário na cidade que, há quase três anos, tem o metro quadrado mais valorizado do Brasil e abriga sete dos dez arranha-céus mais altos do país. No mesmo período de 2024, o município arrecadou R$ 34,5 milhões com o imposto e a expectativa é que, com a redução, a arrecadação aumente em 30%, chegando a quase R$ 45 milhões.
MAIS ARRECADAÇÃO
“Balneário Camboriú é um polo da construção civil, mas ainda temos muitos imóveis que não estão com a documentação regularizada. Esse período da redução é uma oportunidade para essas pessoas deixarem a situação em dia. Acreditamos que essa iniciativa acarretará, no período da lei, um aumento de 30% na arrecadação de ITBI”, confirmou a Secretária da Fazenda, Magda Bez.
Bruno Cassola, especialista em mercado imobiliário de alto padrão, destaca que a iniciativa beneficia tanto os compradores quanto os cofres públicos. “Esse desconto é muito bom porque incentiva o proprietário a escriturar o imóvel. Muitas pessoas que compram de construtoras acabam adiando esse processo e, com a redução da alíquota, têm um estímulo financeiro significativo, especialmente em transações milionárias. O município também se beneficia, pois arrecada mais e, com isso, pode investir em segurança, infraestrutura e saneamento. Além disso, o mercado imobiliário como um todo se movimenta, gerando mais oportunidades para corretores e investidores”.
ESTÍMULO AOS NEGÓCIOS
A cidade, que já é referência no mercado de luxo, pode ver um aumento no volume de escrituras e transações imobiliárias nesse período, aproveitando a janela curta de desconto. Com um cenário imobiliário aquecido e o ITBI mais acessível, Balneário Camboriú reforça sua posição como um dos destinos mais desejados para investimentos imobiliários no Brasil.
A expectativa é que a medida também estimule a atração de novos investidores, que frequentemente consideram os custos com tributos e cartório ao decidir por uma aquisição.