Lula aposta que a isenção de 10 milhões de contribuintes para valer em 2026 vai ajudar a reverter má aprovação do seu governo

O presidente Lula está trocando o discurso de que isentou 10 milhões de contribuintes por uma eventual crítica ao aumento de impostos cobrados de 140 mil pessoas, que nas redes sociais chama de "super-ricos".

A iniciativa é bem vinda. Mas anunciada a nove meses de começar a vigorar, corre o risco de quando começar a valer (em 1º de janeiro de 2026), um eventual efeito positivo tenha se dissipado, de modo que, assim como o beneficiário do Bolsa Família entende que o que recebe hoje é um direito conquista e, portanto, independe da ação do presidente, o contribuinte beneficiado nem perceba o benefício no seu contracheque de janeiro.

Batalha no Congresso

O governo corre o risco de enfrentar uma batalha no Congresso para que os 140 mil super-ricos paguem um pouco mais de impostos, enquanto os 10 milhões que se beneficiaram sequer percebem isso no bolso. Mas como diz a música, é "O Que Tem Pra Hoje", de Adson & Alana, que bombou no YouTube e no Spotify.

O problema é que depois de dois anos, a prateleira do Governo Lula não tem muita coisa que possa chamar a atenção do freguês. Até porque, com a inflação, ele ficou mais caro. Mas o presidente precisa juntar tudo que estiver disponível para mostrar que está “na lida.”

Novas bondades

Então, vale um consignado para empresa do setor privado, uma liberação de FGTS para quem fez Saque Aniversário e uma isenção do Imposto de Renda. O governo também está raspando o tacho do Fundo Social para redirecionar R$ 15 bilhões para financiamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente na chamada Faixa 3.

Esses R$ 15 bilhões já estavam previstos no Orçamento de 2025, ainda que para outras finalidades (próprias do Fundo Social). Mas o governo vai tentar dizer que isso vai potencializar a compra da casa própria, já que no OGU não tem verba para fazer casa. Tem gente que acha que o remanejamento afeta o custo da Dívida Pública. Mas quem disse que o governo está preocupado com isso?

Super-ricos

Porém, o caso da briga pela cobrança de mais IR para as 140 mil pessoas físicas pode se tornar um problema pela supervalorização dos interlocutores do governo desse público-alvo.

Na linha de que “eles pagam pouco”, de modo que a nova taxação seria um ato de justiça social, deixando de cobrar imposto de quem é mais pobre para cobrar de quem é mais rico. O governo acredita que poderá reaver R$ 34,12 bilhões a mais, de modo a compensar, por ano, R$ 25,85 bilhões em 2026 e R$ 27,01 bilhões, em 2027.

Oposição aceita

Essa isenção trazida ao “valor presente” eleitoral já em 2026 pode ser derrotada no Congresso apenas por malvadeza da oposição, que pode aprovar a isenção de fazer um barulho dos diabos para derrubar a taxa dos super ricos de Lula.

Por R$ 25,85 bilhões, o governo poderia colocar isso no orçamento de 2026, ajustar as contas e faturar sem a necessidade de ter que editar um manual de instruções como distribuiu ontem. E faturar a boa notícia sozinho.

Sem mudanças

O problema da proposta que o governo está enviando não é tornar isentos contribuintes com rendimentos de até R$ 5 mil; não mexer nos com renda entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, dando um crédito que diminui o IR a ser pago. Ou não mexer com os contribuintes que têm rendimentos acima de R$ 7 mil.

O problema é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (emulando a antiga Gleisi Hoffmann) sair dizendo que o projeto faz a “instituição de imposto mínimo efetivo vai atingir 0,2% da sociedade, pouco mais de 100 mil pessoas”, e que isso é para “garantir a justiça social de quem vai arcar com isso. O foco foi quem não paga imposto ou quem paga muito pouco de imposto".

Haddad radical

Conversa. Quem ganha muito paga muito imposto. Para pagar menos, tem que seguir todo um procedimento de combinação de isenções que o próprio Congresso aprovou ao longo de anos.
E não vai ser apenas com essa proposta que começa a partir de zero e chega a 10% para faixas de renda de R$ 100 mil por mês ou R$ 1,2 milhão por ano ou mais que o governo vai ajustar socialmente a tributação no Brasil.

Pouca gente

Tanto que a própria equipe econômica calcula que, embora haja na base do Fisco cerca de 300 mil contribuintes na faixa de renda acima de R$ 1 milhão/ano, apenas 140 mil contribuintes pagam menos IR do que deveriam pagar e, por isso, deverão ser atingidos pelas mudanças.

Todo tributarista concorda que, dado as brechas que a própria legislação permite, o contribuinte com mais renda pode pagar proporcionalmente menos imposto que o trabalhador que tem apenas a renda do salário e não pode fugir do desconto na fonte.

Receita explica

Então, tomando-se apenas as tecnicidades que a Receita Federal vai orientar nas suas instruções normativas, parece não haver problemas. Mas o que chama a atenção é o Governo vincular um ajuste na tributação com a isenção apostando na melhoria da popularidade do presidente.

Especialmente quando divide uma medida boa (a isenção até R$ 5 mil que beneficiará 10 milhões pessoas) com uma ruim (que ele chama de taxação de super-ricos) e que vai ter um custo alto no Congresso. E com ele próprio “levantando a bola” para a oposição.

Tema de campanha

Mas, certamente, Lula acredita que vale a pena. E para quem está “caçando os pilantras que aumentaram o preço do ovo”, abrir um confronto com os abastados que “quase não pagam impostos” é tudo que ele deseja em tempos de campanha. Ainda que a eleição seja daqui a 564 dias.

Páscoa LASA

A rede Lojas Americanas S.A. continua surpreendendo o mercado a despeito de tudo que passou. Ela está contratando mais de 6.500 profissionais temporários para atuação na Páscoa, o maior evento do semestre para a varejista. A Americanas é referência nacional no evento de Páscoa e tem a melhor experiência de compra para essa data com mais de 45 milhões de clientes. Em Pernambuco, estão abertas 397 vagas distribuídas por 47 cidades.

Fraude no idoso

O novo Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian revela que, em 2024, o Brasil registrou 11.509.214 tentativas de fraudes, um aumento de 9,4% em relação ao ano anterior, equivalente a uma ocorrência a cada 2,8 segundos. Considerando o recorte por faixa etária, o maior aumento foi nas investidas direcionadas aos idosos acima de 60 anos (11,9%) embora a maior parte das diligências tenha ocorrido entre brasileiros de 36 a 50 anos (33,4%).

Bienal do Livro

De 3 a 12 de outubro, no Centro de Convenções de Pernambuco, tem XV Bienal Internacional do Livro, evento de grande impacto no setor editorial. De acordo com Rogério Robalinho, Guilherme Robalinho e Sidney Nicéas a expectativa é de crescimento em relação a 2024, quando movimentou mais de R$ 18 milhões e reuniu mais de 160 expositores em mais de 300 atividades culturais.

Visão de mundo

O secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, foi ontem à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Foi recebido pelo deputado Antônio Coelho presidente da CFOT para apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2024 como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após assistir à exposição do gestor, Antonio Coelho criticou todos os resultados obtidos e resumiu sua opinião: “Há uma divergência profunda de visão de mundo entre mim e a governadora Raquel Lyra. Esses recursos pagos a mais pelos cidadãos ao longo do ano de 2024, por causa do aumento do ICMS, deveriam estar sob usufruto do povo pernambucano.”

Franquia gelada

A OGGI Sorvetes, uma das marcas que mais cresce no mercado de franquias do Brasil, participa da Expo Franquias Nordeste 2025, que acontece de quinta-feira (20) a sábado (22) no RioMar Shopping Recife.
Apresentará ao público do evento seu modelo de franquias de alta rentabilidade com produtos de qualidade e suporte completo aos franqueados. A ocupam o 16º lugar entre as 50 maiores franquias do Brasil, segundo ranking da Associação Brasileira de Franchising (ABF).

Erosão de praia

O Governo do Ceará divulgou o Plano de Ações de Contingência para Processos de Erosão Costeira do Ceará (PCEC), pioneiro do Brasil. O estudo mapeou 47,5% do litoral e identificou processos erosivos em 20 municípios com praias ao longo de 570 km de litoral e listou 16 praias com maior risco de problemas.

Previdência privada

O novo relatório da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) revela que a previdência privada aberta continua em crescimento no país com planos que administram R$1,6 trilhão em ativos, equivalente a 13,4% do PIB do Brasil. Em janeiro eram 13,6 milhões de planos de previdência privada aberta. Desses, 99,4% estão em fase de acumulação.

Elas cortam

A Escola do Açougue BOX 77, pertencente à Masterboi e que trabalha na capacitação de profissionais para o setor de açougues, lançou a primeira turma exclusivamente feminina dentro do projeto de equidade de gênero, com 60% dos cargos gerenciais ocupados por mulheres. A Escola do Açougue BOX 77 oferece um curso de 80 horas-aula, combinando teoria e prática para a formação de profissionais qualificados para atuar no setor de açougues.

Feira de estética

De 29 a 31, no Centro de Convenções, acontece a Feira e Congresso Estética Nordeste reunindo mais de 40 estandes e uma programação completa para profissionais da beleza. Com entrada gratuita para a Feira, o evento trará palestras e workshops sobre estética avançada, Lash designer e micropigmentação. Inscrições no esteticanordeste@hairnor.com.br

Marcelo no Dislub

O executivo Marcelo Magalhães, que por 16 anos liderou a PetroReconcavo, onde participou ativamente da estruturação da empresa, é o novo CEO do Grupo Dislub Equador, referência na distribuição de combustíveis no Norte e Nordeste do Brasil. Assume a posição ocupada por Sérgio Lins, que passa a integrar o Conselho de Administração da empresa.

O Grupo Dislub Equador é uma das principais empresas do setor de distribuição de combustíveis e logísticas no Brasil, com presença consolidada em diversas regiões do país e lançou recentemente anunciou investimentos num novo parque de tancagem no Ceará com investimento de R$ 430 milhões.

Nova direção

A Tenório Simões Construtora anunciou a executiva Luciana Zisman como sua nova diretora comercial e de marketing. O CEO Rafael Simões, fez a comunicação durante lançamento do Janga Garden Residence, o primeiro family club erguido pela construtora no novo bairro planejado de Paulista, o Bosque do Janga. Vai comandar o projeto de expansão da construtora para além da cidade de Paulista, com o lançamento de 1.600 mil unidades habitacionais no Recife pelos próximos anos.