Crianças nos arredores da Casa de Saúde do Índio, que presta acolhimento aos indígenas. - Foto
Fernando Frazão/Agência Brasil
A análise não foi feita em relação às habitações indígenas sem paredes ou malocas. "A gente não espera encontrar banheiros de uso exclusivo e alguns tipos de soluções de saneamento básico. Esses domicílios demandam soluções muito diferenciadas", justifica Marta Antunes.
Precariedades
Em relação ao abastecimento de água, 93,97% da população brasileira tinham distribuição até dentro do domicílio, seja por rede geral, poço, fonte, nascente ou mina encanada. Entre os indígenas, o percentual cai para 63,21%. Nas terras indígenas, a redução é ainda maior, ficando apenas 30,76% dos moradores com abastecimento dentro de casa.
A pesquisa censitária revela que apenas 0,5% dos domicílios do país não tinha sanitário. Entre os domicílios indígenas, eram 5,06%. Especificamente em terra indígena, 18,46%.
Nas terras indígenas, 85,42% dos moradores tinham esgotamento por fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma inadequada. Entre o total de indígenas, a marca era 60,17%, enquanto na população geral se reduzia a 23,82%.
Cerca de 90% dos brasileiros contavam com coleta direta ou indireta de lixo. Entre os indígenas essa proporção recuava para 55,27%. Nas terras indígenas o número era ainda menor, 13,78%.
Em 342 mil domicílios particulares permanentes onde vivem 69,12% dos indígenas (1,1 milhão), havia ao menos uma precariedade ligada a abastecimento de água, destinação de esgoto ou destinação do lixo.
No conjunto total da população, a proporção era 27,26% convivendo com alguma das três inadequações. Dentro das terras indígenas, a proporção chegava a 95,59%.
Ao contabilizar moradores que conjugam as três formas de inadequações, o IBGE encontra 107.463 domicílios, onde residem 470 mil pessoas indígenas (28,82% dos indígenas do país). Nas terras indígenas, o percentual sobe para 62,23% dos moradores. No total da população brasileira, são 2,97%.
"Com essa publicação, é possível orientar melhor os gestores, principalmente sabendo que a gente tem nas terras indígenas toda uma política especial de saúde indígena, que inclui acesso ao saneamento básico de forma culturalmente adequada e diferenciada", diz a pesquisadora Marta Antunes.
Registro de nascimento
O IBGE coletou também informações sobre o registro de nascimento, procedimento burocrático que oficializa a pessoa como cidadã. O instituto perguntou aos indígenas se os moradores com até 5 anos foram registrados em cartório ou pelo Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), emitido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).