Na noite de quinta-feira (29), o prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) apresentasse um representante legal no Brasil chegou ao fim.
Em resposta, a X anunciou publicamente que não cumprirá as ordens do ministro, manifestando sua expectativa de que ele determine um bloqueio da plataforma no país.
A X, em comunicado na própria rede social, declarou que "não seguirá ordens ilegais em segredo" e desafiou a decisão de Moraes que exige a remoção de certos conteúdos e a censura de opositores políticos.
A empresa expressou sua resistência, afirmando que aguarda o bloqueio da rede social no país.
Bloqueio no X
É importante destacar que o bloqueio do X não será imediato. O ministro Moraesprecisa ordenar à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a suspensão da plataforma.
A Anatel, então, notifica as operadoras de internet para que estas implementem a decisão.
De acordo com informações da Folha de São Paulo, são mais de 20 mil prestadoras de banda larga no Brasil, e por isso, a execução do bloqueio seria gradual, ocorrendo conforme cada operadora cumpre a ordem.
Intimação incomum e contagem do prazo
Um dos pontos mais comentados sobre o caso foi a forma que a intimação foi divulgada. A notificação foi realizada na própria rede social.
A postagem oficial do STF, que incluiu a marcação da conta de Elon Musk, levantou questões sobre a contagem do prazo de 24 horas.
De acordo com o próprio tribunal, o prazo começou a contar a partir do horário exato da publicação, às 20h07 do dia 28 de agosto.