Recife | 28-08-2008    
Jamildo Melo é editor do Blog

Com Silvio Burle e Thiago Lúcio
 
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RECIFE 2008     02/07/2008 20:30
Um pacote eleitoreiro no apagão do Recife

JC Imagem
O candidato social-cristão

Por Carlos Eduardo Cadoca*

A três meses das eleições, a Prefeitura do Recife corre contra o tempo e se lança a uma verdadeira corrida maluca para tentar fazer o que não fez em oito anos e mostrar que vai, enfim, colaborar no combate ao grave problema da segurança no Recife, umas das cidades mais violentas do país. As ações de combate a violência anunciadas segunda-feira têm tamanho, forma e toda a pinta de um pacote puramente eleitoreiro.

Às escuras, a cidade vive a sensação de insegurança aumentar para quem anda de carro e especialmente para aqueles que precisam andar a pé. A iluminação pública é precária, afetando principalmente bairros mais pobres da periferia, onde a Prefeitura diz ter feito a opção de priorizar e cuidar.

A má qualidade na gestão, especialmente no que se refere à segurança na cidade, fica cada vez mais evidente. Embora a questão da segurança seja constitucionalmente uma responsabilidade do estado, é dever das prefeituras trabalhar em sintonia com o Governo e com os órgãos de segurança na prevenção da violência. Mais ainda quando há verbas federais para combater a insegurança nas ruas.

Pois bem. O projeto Reluz, com verbas do governo federal, para iluminação pública vem sendo adiado pela Prefeitura do Recife desde o ano de 2003. E por isso, lançou agora o projeto Farol, com verbas próprias, contratou às pressas 276 guardas municipais e criou a ouvidoria da guarda municipal. Vai investir R$ 39 milhões em iluminação pública nestes dois programas, cujas obras devem terminar até o final deste ano. Ora, um pacote às vésperas das eleições e do início da campanha política? Tá lembrando a Via Mangue, lançada em igual situação, em 2004, e até hoje se limita ao que resolveram chamar de "primeira etapa", que é um túnel que leva nada a lugar algum. A Via mesmo, tal qual foi prometida com alarde, não saiu.

Não há como recuperar o tempo perdido. Fazer programas eleitoreiros, usando a máquina a favor de uma candidatura, revela o descaso e a falta de compromisso com a população.

Sabemos que a iluminação pública não fará sozinha nenhum milagre. A questão da segurança passa pelo desemprego, que ainda é grande, apesar do especial momento de desenvolvimento que o estado está atravessando. Passa também pela educação, pela formação profissionalizante que ajuda a qualificar, especialmente os jovens na disputa por vagas no mercado de trabalho. Mas não podemos negar que ruas iluminadas contribuem fortemente para inibir a ação dos marginais. Sem contar que criam uma sensação de maior segurança nas pessoas.

Pior ainda. Existem verbas e programas de repasses federais como o Reluz que simplesmente foi adiado por mais de cinco anos. É, portanto, uma questão de gestão e não de dinheiro público. Seria romântico andar às escuras pelas ruas da cidade se não fosse trágico correr o risco de ser assaltado. O Recife precisa mudar. O Recife precisa de um novo rumo. E aos retardatários vale uma lembrança: remédio eleitoreiro contra problemas graves pode provocar efeitos colaterais sérios. Pelo visto, querem mesmo pagar pra ver.

*Deputado federal e candidato à PCR pelo PSC, escreve às quartas para o Blog, dentro da série "Recife 2008. Debate comos prefeituráveis".

 
Por Sílvio Burle | 8 comentários | Comente  Enviar
   
 

RECIFE 2008     25/06/2008 22:31
A hora da largada

JC Imagem
PPS está praticamente acertado com Cadoca

Por Carlos Eduardo Cadoca*

A sucessão 2008 vai começar pra valer. O cenário da eleição está praticamente definido, as candidaturas estão postas, as alianças estão sendo fechadas e nós estamos prontos para apresentar a nossa experiência, a nossa história, o nosso projeto, nossas idéias e propostas.

Na próxima segunda-feira, dia 30, estaremos realizando a nossa convenção. Será no Clube Internacional do Recife, a partir das 15h. O convite está aberto para qualquer um que queira participar desse momento político importante e também tenha interesse em conhecer melhor como pretendemos caminhar nesta eleição.

Entramos, agora, em uma nova fase, com as convenções e o início oficial do calendário eleitoral a partir do dia 6 de julho. Estaremos totalmente envolvidos nessa campanha até o último momento. Até o dia 5 de outubro , quando o eleitor, democraticamente, vai escolher o novo prefeito do Recife.

É um período, como se sabe, de muito trabalho, mas não mediremos esforços para mostrar ao Recife como nós pensamos a cidade, quais as nossas expectativas, o que achamos dos problemas, o que pretendemos fazer para ajudar a resolvê-los, qual o modelo de gestão que defendemos.

O nosso programa de Governo está na etapa de conclusão, mas esperamos agregar outras idéias com a chegada de novos apoios. O programa está sendo todo trabalhado com base em uma orientação expressa: todas as propostas que estaremos apresentando serão exeqüíveis. Não vamos prometer absolutamente nada que não possa ser feito e que não seja viável.

Durante toda a pré-campanha optamos em esperar o momento certo para ir às ruas. Não fizemos campanha antecipada nem nos apressamos em gerar fatos. Trabalhamos internamente e intensamente para consolidar a nossa candidatura. O que, felizmente, foi feito com êxito.

Temos bons motivos para entrar com determinação e força total em mais este desafio. A militância está mobilizada, nossa candidatura está sendo bem avaliada pelas pesquisas realizadas nos últimos meses e também pelas análises políticas. Sem contar que sentimos nas ruas uma excelente receptividade ao projeto. Isso nos dá conforto para seguir em frente. E é exatamente isso o que vamos fazer.

O Sistema Jornal do Commercio, através do Blog do Jamildo, deu uma importantíssima colaboração para estimular o debate nesta pré-campanha, abrindo este privilegiado espaço para que os prefeituráveis falassem livremente sobre o que pensam a respeito dos problemas da cidade e o que pretendem realizar. Temos a certeza que o blog manterá esse espaço acessível, democraticamente, a todos os candidatos nesta nova etapa.

Tratamos aqui de educação, da escola de qualidade, da escola em tempo integral - com base na experiência de sucesso implantada pelo Governo do Estado em parceria com a iniciativa privada - e destacamos o papel fundamental do município no combate à violência.

Falamos sobre a questão da mobilidade da cidade, colocamos nosso ponto de vista sobre projetos polêmicos, como o Parque Dona Lindu e o Corredor Leste-Oeste. Destacamos o problema do trânsito e defendemos a realização de projetos estruturadores na cidade, como a retomada do importantíssimo projeto da Linha Verde. Falamos sobre as questões relacionadas à juventude, a economia da cidade, aos eternos problemas provocados com a chegada das chuvas, sobre infra-estrutura, destacamos o saneamento, tratamos sobre a necessidade de estimular a profissionalização e a geração de emprego e renda, sobretudo para os jovens.

Também condenamos a falta de continuidade administrativa. Criticamos essa prática dando um exemplo clássico, que é o abandono do Bairro do Recife pela atual administração. Desde o primeiro momento assumimos o compromisso da seqüência administrativa. Vamos continuar o que está dando certo, concluir o que estiver sendo feito e fazer o que não foi feito dentro de prioridades estabelecidas.

O foco da nossa campanha será o debate da cidade. Com o start da campanha de rua e com o início do guia eleitoral, em agosto, a sucessão entra definitivamente na pauta da cidade.

Estaremos utilizando cada espaço e todas as mídias para mostrar o que pretendemos e o que estamos propondo para o Recife. Até lá.

*Deputado federal e pré-candidato do PSC à PCR, escreve para o Blog às quartas, dentro da série "Recife 2008.Debate com os prefeituráveis".

 
Por Sílvio Burle | 2 comentários | Comente  Enviar
   
 

RECIFE 2008     20/06/2008 21:22
Um outro Recife é possível! Construindo uma candidatura de esquerda, popular, socialista e de massas!

Guga Matos/ JC Imagem
Edilson foi o primeiro nome a oficializar a candidatura

Por Edilson Silva*

O P-SOL lança-se oficialmente na disputa eleitoral pela Prefeitura do Recife. Nossa candidatura terá a missão de ser não apenas o porta-voz do partido nesta disputa, mas a materialização da unidade de um conjunto de forças políticas e sociais, espíritos e sentimentos humanistas e de mudança presentes em nossa cidade.

Nossa candidatura pretende-se uma ferramenta a serviço de um projeto alternativo de sociedade, de estratégia inequivocamente socialista, aglutinadora das forças e idéias da esquerda mais conseqüente, um projeto concebido para ter um caráter popular e de massas que, com os pés firmes em Recife, sinta-se e faça-se parte dos destinos de nosso país e de nosso planeta.

Nossa candidatura terá este caráter e perfil porque é imperativo fazermos uma campanha eleitoral que nos leve com força e segurança à construção de um governo municipal realmente democrático, popular, ético e de esquerda, portanto revolucionário para os parâmetros contemporâneos.

Vamos radicalizar a democracia, denunciando a fraude do Orçamento Participativo e apresentando como alternativa os Congressos da Cidade, para definir os rumos estratégicos do Recife com um novo Plano Diretor, construindo novas e revolucionárias formas de participação popular e Controle Social.

Vamos revolucionar a máquina pública, eliminando os cargos de confiança a partir do 2º escalão, valorizando os servidores públicos de carreira e reconstruindo o caráter realmente público e de Estado do Poder Municipal, combatendo implacavelmente a corrupção, com auditorias em todos os contratos milionários e concessões públicas como as do recolhimento e tratamento de lixo e do transporte coletivo.

Vamos fazer do Poder Municipal um dinamizador e protetor da economia popular do município, com as obras e serviços contratados pela Prefeitura sendo oferecidos aos trabalhadores da cidade, servidores públicos diretos, indiretos ou cooperativas devidamente cadastradas e organizadas pela própria Prefeitura.

Vamos priorizar de verdade as urgentes necessidades de Recife e seu povo, cuidando da habitação, da saúde e da educação em primeiro lugar, visto que nenhuma obra estética na cidade é mais importante que escolas, postos de saúde e moradias populares, porque o mais importante é garantir a cidadania das pessoas, a plenitude dos direitos humanos dos cidadãos , que querem e devem ter condições, independência e liberdade de cuidar-se de si próprios.

Vamos garantir um presente minimamente digno para as nossas crianças e jovens, com educação pública vinculada à arte, cultura, desporto e lazer, com centros poliesportivos e culturais estrategicamente plantados nas periferias da cidade, com a instituição do passe-livre para todos os estudantes e jovens participantes dos programas culturais e esportivos da Prefeitura.

Vamos fazer de Recife a capital da comunicação democrática e comunitária, colocando no ar a Rádio Pública Frei Caneca, assim como fazendo valer o poder institucional da municipalidade para garantir o funcionamento das rádios comunitárias, como parte da estratégia de radicalização democrática a partir da base da sociedade.

Vamos Trabalhar obcecadamente para que nossa cidade seja um exemplo de preservação ambiental, incentivando e criando formas de redução de consumo de água e energia elétrica, a reciclagem de resíduos e a limpeza de nossos rios e canais, buscando criar um padrão consciente de consumo, e fazendo da Prefeitura a vanguarda do boicote ao consumo de mercadorias advindas de empresas ambientalmente incorretas.

"Vamos precisar de todo mundo...", como canta e ensina Beto Guedes. Para tanto, nossa candidatura quer se aliançar com todas as forças sociais e políticas de esquerda, socialistas e democráticas da cidade. Para tanto, nossa candidatura está aberta a receber e valorizar todos os apoios que declararem voto incondicional em nosso projeto.

Vamos agora, nossa militância e todos os apoiadores e colaboradores de nosso projeto, ir às ruas, praças, praias, escolas, hospitais, faculdades, feiras, mercados, esquinas, festas e onde mais estiver o povo para contar a novidade: um outro Recife é possível!

*Presidente estadual e pré-candidato do PSOL a prefeito do Recife, escreve para o Blog às sextas, dentro da série "Recife 2008. Debate com os prefeituráveis".

 
Por Sílvio Burle | 9 comentários | Comente  Enviar
   
 

RECIFE 2008     19/06/2008 18:24
Criança dentro da escola, fora do trabalho infantil

Assessoria
O pré-candidato do DEM

Por Mendonça Filho*

Cidade de contrastes, o Recife tem que fazer uma escolha estratégica em relação ao seu futuro: dar atenção prioritária as suas crianças e aos seus adolescentes para reduzir a distância entre os mais pobres e os mais ricos. Com a educação pré-escolar totalmente abandonada - apenas 10% das crianças têm acesso à creche - e com 22% dos jovens entre 15 e 24 anos sem estudo e sem trabalho, a infância e a juventude no Recife é uma presa fácil para a criminalidade e para o trabalho infantil.

A exploração do trabalho infantil ajuda a agravar situações de exclusão no presente e no futuro. Porém não basta realizar ações pontuais ou projetos paliativos: é preciso se comprometer com políticas públicas que se apresentem como alternativas reais e seguras. Na última quinta-feira, Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil, promovemos o Work Shop “Trabalho Infantil: experiências e propostas para sua erradicação”, coordenado por Taciana Mendonça, onde foram apresentados trabalhos com jovens carentes desenvolvidos com sucesso por três instituições sérias e de muita credibilidade: Casa de Frei Francisco, Organização de Auxílio Fraterno (OAF) e o Instituto Vida.

Constatamos que ainda há muito caminho a percorrer nesse sentido. E depende não só da atuação dos governos nos três níveis - municipal, estadual e federal - mas também da mobilização da sociedade civil organizada. Se não houver uma mobilização efetiva e uma participação de fato da sociedade com um trabalho consistente, através das ONGs, os governos isoladamente não vão conseguir alcançar o objetivo maior que é acabar com o trabalho infantil, para que possamos conviver numa sociedade harmônica e justa.

Na realidade do Recife há fatos dramáticos: o Fundo Municipal de Proteção à Infância e Adolescência aportou um gasto médio mensal da ordem de R$ 125 mil, um valor insignificante diante do desafio. Por outro lado, há uma iniciativa de erradicação do trabalho infantil realizado em parceria com 36 ONGs, mas os repasses são da ordem de R$ 10 criança/mês para essas entidades. No ano se aplicou menos no Fundo da Criança e do Adolescente do que se destinou a escola de samba Mangueira, R$ 3 milhões.

Isso mostra o nível de prioridade da administração do PT para as nossas crianças e nossos adolescentes. A escola em tempo integral, que é um compromisso meu de progressivamente ser implantada em toda a rede municipal, é uma forma não apenas de ocupar crianças e adolescentes para que não trabalhem, mas, principalmente, para prepará-las de modo amplo frente aos desafios que a sociedade da informação e do conhecimento exige. E esses resultados além de possíveis podem ser rápidos.

O problema da violência na cidade do Recife, por exemplo, é ligado às questões sociais. E muitas delas vinculadas diretamente a desatenção com a infância e com a adolescência. Embora pobreza não seja fator de violência, é necessário um trabalho profundo, consistente, desde a base, tendo como prioridade a atenção à infância e às famílias mais carentes. A verdade é que, infelizmente, no País e Recife é um dos casos graves se inverte prioridades.

Nós temos que revolucionar a educação fundamental na cidade, passando inicialmente pela educação infantil, ampliando o universo atendido, melhorando o desempenho, valorizando os profissionais e oferecendo melhores condições de funcionamento da infra-estrutura. A nossa proposta é elevar de 16 mil para 50 mil o atendimento da população infantil em creches e pré-escola. Acreditando nisso, anunciei a minha proposta de criar o Projeto Agente Comunitário de Educação e ampliar o número dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

O Agente Comunitário de Educação vai atuar conjuntamente com o agente de saúde no sentido de apoiar o resgate da infância e adolescência esquecida e abandonada na periferia do Recife. Vamos conseguir mapear as crianças em situação de risco e desenvolvendo o trabalho infantil, que precisam do apoio, da proteção, da valorização do poder público municipal.

No Recife existem 12 CRAS, segundo o site oficial da Prefeitura. E nós pretendemos ampliar o número desses centros, pois entendemos que ampliando o quadro nas comunidades mais vulneráveis da cidade, teremos como resultado prático a melhoria da atuação em termos de assistência social na cidade do Recife. É perfeitamente possível reverter os quadros negativos de violência e de falta de apoio à educação em quatro anos.

É preciso ter vontade política, bons profissionais e mobilização da sociedade. E se temos comando, lideranças e participação de todos, estamos no caminho de uma sociedade mais humana, mais justa, da qual podemos nos orgulhar. Algo que me chama a atenção nos projetos sociais é a supervisão, o acompanhamento. Muitos deles são feitos a toque de caixa, para gerar número e dizer que se está fazendo um projeto social.

Mas é preciso se buscar resultados. Avaliar os dados, acompanhar o processo de seleção dos profissionais que vão atuar no segmento social. E nós temos centenas, milhares, de bons profissionais, que se dedicam a um trabalho sério dentro de nossa cidade. Mas são nivelados por baixo e não pode ser assim.

Recife não pode continuar sendo a pior, entre todas as capitais, em termos de educação fundamental. É uma posição desastrosa. É inexplicável que uma cidade com essa tradição, com essa força, com essa expressão histórica na área de cultura, se colocar de forma tão negativa no cenário nacional. Está comprovado que quando se investe em educação, rapidamente os jovens saem da condição de “ameaça ou risco” para uma situação de promissor e gerador de oportunidades.

Porém não é só a melhoria das escolas, é fundamental ampliar as oportunidades em termos de esportes, cultura, lazer e educação profissional de qualidade para que a nova geração possa construir uma nova cidade. Subempregos e trabalhos informais, atividades marginais roubam o futuro não apenas dessas crianças e adolescentes, mas de toda uma cidade que vive ameaçada em sinais e cruzamentos das vias públicas.

O desafio do Recife é integrar suas crianças e adolescentes num projeto de desenvolvimento, que passa necessariamente pelo fim da exploração do trabalho infantil; por uma educação de qualidade; e pela criação de oportunidades qualificadas para o ingresso no mundo do trabalho, como programas de estágios, aprendizagem e trainee em parceira com a iniciativa privada e o terceiro setor. Para isso é fundamental o compromisso e a participação de todos.

*Presidente estadual e pré-candidato do DEM à Prefeitura do Recife, escreve para o Blog às quintas, dentro da série "Recife 2008. Debate com os prefeituráveis".

 
Por Sílvio Burle | 12 comentários | Comente  Enviar
   
 

RECIFE 2008     18/06/2008 18:50
Jovem: o mercado de trabalho e o papel do município

JC Imagem
O social-cristão Carlos Eduardo

Por Carlos Eduardo Cadoca*

O mercado de trabalho não está nada fácil para o jovem brasileiro. A constatação chega do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A geração de empregos para pessoas entre 16 e 24 anos não tem acompanhando, nos últimos cinco anos, o crescimento identificado para os demais trabalhadores. O que é lamentável.

Os jornais desta quarta-feira tratam do assunto. Com base nas informações do IBGE, mostram que um estudo realizado em seis regiões metropolitanas do país identifica uma retração no nível de ocupação entre a população jovem. Que passou de 18,7% em abril de 2003 para 17,1% em abril deste ano.

A justificativa: falta de experiência e falta de qualificação profissional.

Já tratamos deste assunto outro dia, mas a cada novo estudo que é publicado demonstrando as barreiras enfrentadas pelos jovens para conseguir trabalho ou o primeiro emprego o sinal de alerta acende de forma mais latente. E chama nossa atenção.

Ora, se a economia está equilibrada e o número de empregos formais tem crescido no país, como é possível admitir que justamente os jovens não desfrutem dessa onda de crescimento que o Brasil tem navegado?

Outro estudo, dessa vez realizado pela Procuradoria Geral da República com base na Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD -2006) , responde de certa forma essa pergunta de maneira pragmática. Um em cada cinco jovens não completou, sequer, o ensino fundamental no país, quanto mais à educação técnica ou profissional requeridas pelo mercado de trabalho.

O que é possível fazer, então, para reverter ou atenuar essa situação?

Além de alfabetizar todas as crianças, missão constitucional do município no ensino Fundamental, também é preciso assumir uma parcela de responsabilidade com a educação profissional.

O município pode oferecer de forma continuada educação profissional integrada em suas escolas de ensino Médio, expandindo a experiência dos centros de educação integral de Pernambuco, que hoje é referência nacional, conforme já comentamos em outro artigo.

E por que não oferecer educação profissional complementar aos jovens que moram no Recife, mas que cursam o ensino médio nas escolas estaduais de tempo parcial? Isso é necessário.

Vamos fazer uma análise das cadeias produtivas mais importantes para o Recife e para a Região Metropolitana, identificando as áreas econômicas mais promissoras do ponto de vista de geração de emprego.

É preciso investir na educação profissional para aproveitar as oportunidades no mercado de trabalho em setores estratégicos da nossa economia, como os serviços, o comércio e toda a área tecnológica, além dos setores que começam as abrir suas portas a partir dos projetos estruturadores conquistados pelo Estado, como a refinaria de petróleo, o estaleiro e o pólo têxtil.

A partir daí, investiremos nos cursos técnico-profissionais para formar trabalhadores com efetiva chance de empregabilidade. É preciso preparar nossos jovens para as oportunidades econômicas que apontam para o futuro da região.

A missão de criar oportunidade de trabalho para a juventude passa, portanto, pela educação de qualidade e pela educação profissional de maneira integrada. Os caminhos, como se vê, existem. Estão aí parem serem abertos.

O poder público municipal tem o dever e a obrigação de se envolver nisso. E nós estamos dispostos a encarar o desafio.

*Deputado federal e pré-candidato a prefeito pelo PSC, escreve às quartas para o Blog dentro da série "Recife 2008. Debate com os prefeituráveis".

 
Por Sílvio Burle | Nenhum comentário | Comente  Enviar
   
 

RECIFE 2008     18/06/2008 11:01
Nem oito, nem oitenta

JC Imagem
Vice continua resistindo à pressão do PT

Por Luciano Siqueira*

Presume-se que até o início da propaganda na TV, em agosto, os diversos postulantes à Prefeitura do Recife tenham definido suas plataformas de campanha – que convencionalmente se denomina “programa de governo”. Antes disso todos, ou quase todos, esboçam propostas em geral abordando problemas setoriais. Tem sido assim, inclusive, aqui no blog, onde semanalmente se abre espaço para que assim procedam.

Qual a melhor abordagem: desenvolver idéias específicas para cada aspecto da vida na cidade ou abordar os desafios de sua permanente construção a partir de um plano geral? Aqui cabe, a meu ver, a expressão popular nem oito, nem oitenta. Ou seja: nem amiudar a discussão no varejo, nem permanecer tão somente em proclamações gerais.

Mas, para que se mostrem consistentes as propostas, indispensável que partam de uma visão de conjunto dos problemas, oportunidades e desafios, dentro de uma percepção contemporânea.

Dentro dessa concepção, uma das idéias centrais de nossa pré-candidatura tem sido o papel do poder local na indução das atividades econômicas mais dinâmicas no território da cidade. Crescimento econômico e satisfação progressiva das necessidades básicas da população devem evoluir de maneira articulada.

Nesse sentido, e em sintonia com o ambiente econômico promissor em gestação no território metropolitano, devem ter peso uma política fiscal inteligente e flexível, o estímulo à dinamização de cadeias e arranjos produtivos, a atração de novos empreendimentos, a qualificação e a formação da força de trabalho, a melhoria da infra-estrutura e acesso e meios de transportes, o incentivo à produção de novas tecnologias e ao investimento em inovação.

Segmentos dominantes na economia do município, o varejo moderno e a logística, o pólo médico, o turismo e a construção civil têm, diante de si, a perspectiva de expansão, assim como os setores de tecnologia da informação, de consultoria e planejamento. Complementariamente caberá estabelecer eficiente sinergia da economia popular e dos pequenos empreendimentos com esses setores estratégicos.

Agora a palavra é sua, caro leitor.

*Vice-prefeito e pré-candidato a prefeito do Recife pelo PCdoB, escreve às quartas para o Blog dentro da série  "Recife 2008. Debate com os prefeituráveis".

 
Por Sílvio Burle | 3 comentários | Comente  Enviar
   
 

RECIFE 2008     12/06/2008 20:06
O Recife verde

JC Imagem
O pré-candidato do DEM

Por Mendonça Filho*

Ao andar pela cidade diariamente, reforço a minha convicção de que a construção de uma proposta para o Recife do futuro tem que considerar os vários “recifes” que compõe e dão vida ao município. Além de termos riqueza histórica, cultural e arquitetônica, contamos com a generosidade da natureza. Nossa cidade é cortada por rios, banhada pelo mar e, apesar o crescimento urbano, ainda conserva um “pulmão verde”, correspondente a 25% de seu território, numa área de mananciais e remanescentes de Mata Atlântica.

Neste momento, em que o mundo despertou para a importância da preservação ambiental e o Recife destaca-se entre as cidades mais vulneráveis aos efeitos do aquecimento global, temos de ter política pública de preservação tanto para a macro zona ambiental, quanto para os riscos do avanço do mar, entre outros. Visando uma ocupação racional e ecologicamente responsável da maior área verde do Recife, apresentei na semana passada, no Dia Mundial do Meio Ambiente, a proposta de criação da Região Político Administrativo Ambiental (RPA-7).

A proposta reflete uma firme ação no presente e enseja uma visão do futuro capaz de redesenhar o mapa do Recife, incorporando “pra valer” um território que lhe pertence e que resgata os compromissos ambientais do século passado para com as gerações futuras. Situada na região Noroeste do Recife, a RPA-7 tem cerca de 50km² e está ancorada na existência de mananciais – rios Beberibe e Morno, de remanescente da Mata Atlântica, de atividades agrícolas – cultivo de flores tropicais e produção de frutas.

Considerando o nosso tempo histórico, a preocupação com a preservação ambiental da cidade é recente. O Recife teve uma nova Lei de Uso do Solo que incorporou, pela primeira vez, nas normas urbanísticas a componente ambiental, em 1983 (Lei nº. 14.511), elaborada na gestão do então prefeito Gustavo Krause.

Quatro anos depois, a FIDEM elaborou um conjunto de propostas de caráter ambiental que foram transformadas em várias leis pelo então governador Gustavo Krause, contemplando a proteção de mananciais, de áreas estuarinas, de manguezais e áreas remanescentes de Mata Atlântica. Na gestão do prefeito Jarbas Vasconcelos, em 1996, uma nova Lei de Uso do Solo foi adotada, conferindo sintonia com a legislação metropolitana, em especial no tocante à componente ambiental.

Nessa trajetória, uma região diferenciada no Recife, enquanto uso, ocupação e característica fisiológica, foi mantida sob a proteção da lei, no que concerne ao uso do solo e as funções urbanas. Trata-se da região que se limita com os municípios de Camaragibe, Paulista e Olinda, cuja importância para a metrópole pode ser medida pela sua escala territorial e pela predominância do ambiente natural.

Entretanto, há que se reconhecer que a legislação tem sido insuficiente para conter o avanço da expansão urbana, ocorrendo de forma clandestina e predatória, como vem acontecendo em parte da Guabiraba, Paratibe e Aldeia. Com efeito, se faz urgente promover uma ação de governo articulada com a sociedade – proprietários de terras, habitantes, organizações não-governamentais e os governos Estadual e Federal, objetivando assegurar padrões elevados de qualidade ambiental de forma sustentável e ofertar ao Recife um novo território – uma cidade verde.

A RPA.7 corresponderá ao Recife predominantemente verde, com baixa densidade construtiva e populacional, rigoroso controle urbanístico, e proteção absoluta dos seus limites confrontantes – municípios de Camaragibe, Paulista e Olinda, buscando estancar o processo de ocupação desordenada e o parcelamento clandestino do solo. Nossa proposta leva em consideração as características especiais de preservação daquela área verde e de mananciais, mas pretende levar a presença da gestão pública nessa área.

Para tanto, contemplará a adoção de mecanismos tributários e urbanísticos, capazes de apoiar, induzir e ampliar as atividades de cultivo de flores tropicais, implantação de pomares/cultivo de frutas regionais, exploração racional de água mineral, implantação de sítios de recreio, criação de Reservas Privadas de Preservação Ambiental – RPPN de Mata Atlântica e oferta de áreas para compensação ambiental e seqüestro de carbono.

Com apenas 219 quilômetros quadrados e erguida à beira do mar, Recife é iminentemente urbana. O trecho em questão, no entanto, remete à zona rural. Hoje, nossa cidade é dividida por seis regiões político-administrativas e para criar a RPA7 será necessário desmembrar a RPA3, hoje composta por 29 bairros.

O nosso compromisso com a preservação do meio ambiente prevê, ainda, uma unidade gerencial focada nas questões peculiares do território – a BRIGADA AMBIENTAL, de equipe técnica para assessoria na elaboração de projetos e ainda, do apoio das Universidades para pesquisa e disseminação de práticas saudáveis, capazes de associar dois interesses: o econômico e o ecológico. As nossas propostas estão sendo pautadas em políticas públicas que garantam qualidade de vida para o povo do Recife e a questão ambiental não pode estar dissociada desse compromisso.

*Presidente estadual e pré-candidato do DEM a prefeito do Recife, escreve para o Blog às quintas, dentro da série "Recife 2008. Debate com os prefeituráveis".


 

 
Por Sílvio Burle | 17 comentários | Comente  Enviar
   
 

RECIFE 2008     11/06/2008 18:57
Corredor Leste-Oeste: o problema continua

JC Imagem
O pré-candidato do PSC

Por Carlos Eduardo Cadoca*

Quem ainda tinha alguma dúvida, possivelmente não tem mais. Algo deu errado na execução do projeto do Corredor Leste-Oeste. Acabaram de anunciar mais mudanças para aliviar o trânsito na Avenida Conde da Boa Vista. Dessa vez, deslocaram de lá as linhas de ônibus de Casa Amarela e da Várzea – em mais um esforço para reduzir os engarrafamentos e o tempo de viagens dos ônibus, mas os transtornos continuam. O fluxo permanece lento. E o mais grave: os passageiros estão no sacrifício.

Tenho dito e reafirmo. O Corredor Leste-Oeste está se configurando como exemplo clássico de como uma boa idéia pode ser prejudicada pela má execução. Pela falta de planejamento.

Quando o corredor foi implantado, no final de março, circulavam pela Avenida Conde da Boa Vista 98 linhas de ônibus, conforme informações da EMTU. De lá para cá, pelo menos 52 linhas foram alteradas. Ou com mudanças de pontos de parada. Ou sendo transferidas para outras ruas e avenidas. Os resultados não apareceram.

O nó da Conde da Boa Vista, como se vê, ainda não foi desatado. A prova são todos esses ajustes sem resultados práticos. Pior. O usuário do ônibus, que deveria ter sido o maior beneficiado, saiu no prejuízo. A solução está na contramão do que se espera da implantação de corredores de transportes coletivos.

Técnicos que consultei explicam que a vantagem de investir em corredores de transportes é exatamente concentrar fluxos para viabilizar a implantação de tecnologias mais eficientes. Tecnologias que garantam aos passageiros mais velocidade nas viagens a custos mais baixos. Ou seja, mais qualidade de serviço.

Priorizar o transporte coletivo é correto. Ninguém aqui está questionando isso. O Corredor Leste-Oeste faz parte do SEI - Sistema Estrutural Integrado, que todos já conhecem e que representou um avanço importante para o Recife. Essa é a tendência nas principais cidades do Brasil e do mundo. Cidades que, assim como o Recife, enfrentam o impasse da mobilidade. Uma questão complexa.

O problema que destacamos aqui é outro. Tem a ver com altos investimentos em um projeto sem que tenha havido um planejamento adequado. Ao que tudo indica, foi o que ocorreu.

Aí, o resultado é esse: muito ruim. Todos os dias centenas de usuários do sistema de transporte do Recife que têm que passar pelo corredor enfrentam transtornos. Muitos transtornos. Principalmente na Avenida Conde da Boa Vista e na hora de voltar para casa, quando cada ônibus tem que esperar a sua vez na parada, aguardando que os passageiros dos ônibus da frente paguem sua passagem ao motorista, formando enormes filas. A ultrapassagem não é possível por que não há espaço.

A viabilidade do corredor e a forma como iria funcionar deveriam ter sido melhor estudadas antes. Quando o projeto estava no papel. E deveria ter considerado a possibilidade de implantar mais facilidades para os passageiros na hora do embarque, pelo menos na Avenida Conde da Boa Vista. Seria uma forma de reduzir as filas e o tempo que os ônibus ficam nas paradas. Isso poderia dar mais agilidade ao fluxo. Depois de tudo pronto, não dá pra ficar só fazendo remendos.

A torcida é para que encontrem um caminho para resolver o problema. Que desatem o nó. Afinal, o projeto foi executado com dinheiro público. A obra é importante, mas está evidenciado que não foi bem executada. O serviço ao passageiro, que deveria ter melhorado, piorou. E Isso hoje é uma unanimidade no Recife.

*Deputado federal e pré-candidato do PSC à PCR, escreve para o Blog às quartas, dentro da série "Recife 2008. Debate com os prefeituráveis".

 
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RECIFE 2008     11/06/2008 16:08
Um projeto novo e verdadeiramente transformador

O pré-candidato do PMDB

Por Raul Henry*

O processo de desenvolvimento de cidades e regiões é condicionado por diversas variáveis. Há consenso entre os estudiosos do assunto, no entanto, que duas são primordiais e estão presentes em todas as experiências contemporâneas: infra-estrutura e capital humano. No Recife, a equação não pode ser diferente. É nisso em que acredito e foi isso o que procurei mostrar aqui, nos artigos que escrevi para este Blog.

No item da infra-estrutura, há setores cujos investimentos são inadiáveis: saneamento básico, transporte urbano e uma urbanização de alto padrão para as localidades mais pobres e degradadas da cidade. Os mais recentes documentos das Nações Unidas indicam que R$ 1,00 investido em saneamento básico resulta numa economia de R$ 5,00 em futuros gastos com a saúde daquela população. A Prefeitura precisa passar a exercer o efetivo papel de concedente dos serviços de água e esgoto, estabelecendo junto à Compesa um programa de ações que deve ser acompanhado de perto.

O transporte urbano é um desafio crescente para todas as grandes cidades do mundo. Na Região Metropolitana do Recife, entram, por mês, mais de cinco mil novos automóveis. A inevitável conseqüência disso é o crescente estrangulamento do trânsito. A solução passa pelo investimento prioritário em transporte coletivo de qualidade. No Recife, duas iniciativas devem ser colocadas em primeiro plano: o fortalecimento do Sistema Estrutural Integrado (SEI) e intervenções no sistema viário da cidade, que respeitem o seu desenho das radiais e perimetrais, onde devem ser realizadas obras voltadas para o transporte coletivo e de acordo com o conceito de corredores exclusivos para ônibus. 

Os investimentos em urbanização têm que ser direcionados de forma absolutamente preferencial para as comunidades mais pobres. A abertura de novas ruas, mais largas, com a construção de praças, jardins, iluminação pública de boa qualidade e equipamentos sociais tais como escolas, postos de saúde, espaços para a cultura, o esporte, o lazer e a qualificação profissional, com edificações de alto nível, são decisivos para reverter as condições de vida dos mais pobres e reduzir a violência. Cidades como Bogotá, Medellin e Guayaquil estão adotando essa fórmula com inquestionável sucesso.

No que diz respeito à formação de capital humano, seu significado é simples: investir em gente. Pessoas capacitadas para o exercício da cidadania e para os novos desafios do mercado de trabalho, cada dia mais globalizado, são a maior riqueza de uma cidade. Essa é a variável mais determinante para a competitividade econômica e o desenvolvimento das cidades, na atualidade. E é também a mais importante na transformação da vida de cada cidadão.

Investimento em capital humano tem que se iniciar, necessariamente, no primeiro momento de vida. Pesquisas e experiências recentes oferecem evidências inquestionáveis de que a primeira infância (0 a 3 anos) é o alicerce fundamental para o desenvolvimento cognitivo, afetivo e para e da capacidade de se relacionar socialmente de uma pessoa. O Rio Grande do Sul desenvolveu um programa chamado Primeira Infância Melhor, recomendado pela ONU para todos os países em desenvolvimento, que consiste em capacitar professoras ou enfermeiras para o acompanhamento de crianças e mães, desde a gestação. Essas profissionais, denominadas visitadoras, orientam as mães nos cuidados com a saúde e nas atividades educacionais adequadas para esta fase de vida de seus filhos.

O segundo momento decisivo na vida de uma pessoa é a alfabetização. O sistema de avaliação do Ministério da Educação mostra que aproximadamente 60% dos jovens brasileiros não conseguem ler e compreender uma frase elementar, mesmo após a conclusão da oitava série. Um ensino fundamental de qualidade, onde seja cumprida a etapa indispensável da alfabetização, tem que ser o objetivo maior a ser alcançado. O roteiro a ser seguido é o seguinte: carreira de diretor de escola, baseado em critérios técnicos; programa estruturado de ensino; capacitação dos professores voltada para esse programa; supervisão, avaliação externa e valorização dos professores através de premiação por resultados.

O terceiro momento a exigir um esforço concentrado, e complementar à educação formal, é a adolescência e a juventude. Recife, infelizmente, apresenta um índice inaceitável de violência entre jovens. Na população de 16 a 24 anos, são 215 assassinatos para cada 100 mil habitantes, mais do que quatro vezes a taxa de uma guerra civil, pelos critérios da ONU. A exclusão social e a falta de perspectiva e esperança no futuro estão na origem desta tragédia. É urgente políticas para a juventude baseadas em esportes, cultura, lazer e qualificação profissional, que serão realizadas nas Casas da Cidadania e em todos os equipamentos sociais disponíveis. Outro esforço importante para a inclusão da juventude é a criação, em parceria com escolas, centros de tecnologia e lan houses, de uma rede de alfabetização e capacitação digital e de incubação de novos empreendimentos das indústrias criativas.

Em relação à qualificação profissional, vale ressaltar que é cada vez maior o número de vagas oferecidas no mercado e para as quais não há mão-de-obra disponível. No ano passado, das 112 mil vagas oferecidas pelo mercado, através do Sistema Nacional do Emprego, só 43 mil foram preenchidas. Setenta mil sobraram por falta de qualificação mínima da população. É obrigação da Prefeitura realizar um amplo programa de capacitação, em parceria com instituições especializadas e com empresas do mercado demandantes de mão-de-obra qualificada. É necessário também promover uma parceria com o Sebrae para o desenvolvimento de um programa voltado ao micro-empreendedor.

O Poder Municipal tem outras obrigações fundamentais, a exemplo do sistema básico de saúde. No Recife, ele foi ampliado, mas seu desempenho deixa muito a desejar. A conseqüência do funcionamento precário são as filas de espera e a superlotação dos hospitais gerais. Para enfrentar o problema, a Prefeitura precisa implantar uma rede de ambulatórios gerais com médicos especialistas e de policlínicas, que de fato funcionem, sete dias por semana, 24 horas por dia, equipadas para o atendimento de urgência. A cidade necessita também de, pelo menos, dois hospitais municipais de referência.

Cabe ainda à administração local zelar por uma melhor manutenção da cidade, apoiar a economia formal e informal na geração de novos postos de trabalho, prover a cidade de um programa cultural compatível com sua tradição e retomar a revitalização de centros históricos, de importância turística e cultural.

São essas as principais bandeiras que vamos defender nesta campanha. Despeço-me hoje deste espaço, com um até breve, aproveitando para convocar todos que querem um projeto novo e verdadeiramente transformador para o Recife, com clareza de prioridades, a se engajar nesta luta, que terá seu pontapé inicial no próximo dia 28, com a convenção do PMDB e do PSDB.

*Deputado federal e pré-candidato do PMDB à Prefeitura do Recife, escreveu este artigo para o Blog, dentro da série "Recife 2008. Debate com os prefeituráveis".

 
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RECIFE 2008     11/06/2008 10:48
Serenidade, paciência e bom senso

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Ser ou não ser candidato? Eis a questão

Por Luciano Siqueira*

Devia escrever sobre os problemas da cidade. Mas permitam, editor e leitores, um registro pessoal que me parece oportuno a apenas dezessete dias da Convenção Eleitoral do PCdoB.

Pessoal, vírgula. Melhor explicar: a palavra do pré-candidato faz-se necessária porque para ele convergem idéias, energias e vontades coletivas; porém jamais com a intenção de tratar o assunto por um viés meramente individual.

Qual é a questão? É o conflito entre duas possibilidades: a da manutenção de nossa candidatura; e a de sua retirada. Dúvidas e discrepâncias alimentam o dilema, que por isso mesmo é abordado no plano das idéias – ou seja, da análise concreta da situação.

E a situação é a seguinte. Há um ano se discute a hipótese de mais de uma candidatura dentre os partidos que constituem o “campo governista” no Recife, a partir de determinada avaliação da correlação de forças que se desenha. São pelo menos cinco candidatos de oposição imbuídos do propósito de levarem o pleito a um provável segundo turno. O alvo de todos é a atual gestão – que, representada por apenas um candidato, atrai naturalmente o fogo concentrado dos adversários; mas se concorre com mais de um, tem pelo menos a chance de melhor posicionar suas linhas de defesa e de buscar junto ao eleitorado, por caminhos diversos, o necessário acúmulo de forças para a vitória no turno seguinte.

Essa uma das principais razões, ao lado de muitas outras igualmente relevantes, de haver prosperado até hoje a pré-candidatura do PCdoB, em que pese a quase totalidade das legendas partidárias aliadas terem se ajuntado em torno da candidatura do PT. Fizeram a sua opção sem, entretanto, negarem explicitamente a necessidade de mais de uma candidatura.

Agora é tempo de uma decisão definitiva. Nossa pré-candidatura - que jamais se apresentou como pleito pessoal ou exclusivo do PCdoB, sempre esteve vinculada ao interesse do conjunto das forças aliadas – é posta em causa. E passa pelo crivo partidário e dos qualificados e influentes círculos de amigos que se mostram dispostos a uma solidariedade ativa. Um dos critérios de avaliação é, obviamente, a avaliação do conjunto dos partidos aliados sobre a real necessidade da permanência.

O diálogo com o PT e com o deputado João da Costa (ele expressando a vontade de seu partido e provavelmente interpretando o pensamento dos partidos que o apóiam) tem esse sentido. Por isso está correta a postura assumida pelas direções estadual e municipal do PCdoB de ouvir com abertura e atenção as ponderações do aliado e de considerar criteriosamente a gama de variáveis que conformam o atual cenário pré-eleitoral.

Este que lhes escreve, antes de tudo um militante, espera de todos os que acompanham com atenção e interesse o desenrolar de nosso trabalho muita serenidade, paciência e bom senso.

*Vice-prefeito do Recife e pré-candidato à PCR, escreve para o Blog às quartas, dentro da série "Recife 2008. Debate coms os prefeituráveis".



 
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RECIFE 2008     09/06/2008 10:51
Meio ambiente: a cidade fazendo a sua parte

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Por Edílson Silva*

Acabamos de passar pelo Dia Internacional do Meio Ambiente, 5 de junho, data dedicada à reflexão sobre os rumos do nosso planeta. Tema caro nos dias atuais, dadas as graves condições em que se encontram os nossos ecossistemas, trata-se de tema obrigatório em qualquer debate político sério.

Diferentemente de algumas décadas atrás, quando os temas ecológicos e sobre o meio ambiente eram tratados apenas como um *plus* na pauta das demandas da sociedade, hoje se trata de assunto de primeira magnitude.

Crianças e jovens de todo o mundo já sabem em grandes linhas o que significa Protocolo de Kyoto. O "dia depois do amanhã" já saiu da ficção, não desembarcou certeiro em Nova Iorque, mas arrasou completamente Nova Orleans e uma massa desprotegida de pobres e negros.

O futuro já chegou, e com ele a realidade do aquecimento global com todas as suas conseqüências. Já sabemos das causas, já fomos alertados dos efeitos e já inclusive experimentamos parte deles. Frear esta marcha insana é tão necessário quanto difícil, mas precisamos tentar, e acreditar que é possível.

Sem enfrentar o modelo de crescimento apresentado como solução pelos capitalistas não há saída. A produção ancorada na sede de lucros e na competição predatória e não nas necessidades humanas e ambientais é a maior das insanidades a ser combatida.

O que produzir, onde produzir, como produzir, em que quantidade, em que ritmo? Planejamento mínimo, com consciência social e ambiental, é parte do caminho que a humanidade precisa trilhar para começar a tratar melhor o planeta Terra. O planejamento deixou de ser uma opção socialista para ser uma necessidade vital para o desenvolvimento sustentável do ponto de vista ambiental.

Esta batalha pela racionalidade passa indiscutivelmente pelas cidades. É nas cidades que consumimos, é nas cidades que impomos tendências de consumo e de comportamento, é nas cidades que nossa voz é ouvida com mais intensidade, pois é nas cidades onde se encontra a demanda do capital.

Uma administração municipal com consciência ambiental incentiva seus cidadãos a uma revolução cultural neste terreno. Reciclagem e preservação devem ser uma verdadeira obsessão.

A formação de um exército de educadores ambientais deve ser uma meta da prefeitura, ocupando as escolas, postos de saúde, praças de esporte e lazer, todas as comunidades, o centro da cidade, debatendo o tema e ganhando a cidade para a defesa do meio ambiente. Jogar lixo no chão deve ser considerado infração com direito a trabalho comunitário como penalidade.

As populações residentes à beira de canais e rios podem ter incentivos, como IPTU regressivo, na medida em que mantém os respectivos leitos minimamente limpos, ao mesmo tempo em que multas ou penalidades sensíveis podem ser administradas em sentido contrário. Equipes de fiscalização podem ser formadas nas próprias comunidades, remuneradas com bolsas de estudo administradas pela prefeitura.

As ruas, vilas ou bairros inteiros, podem ter distinção da prefeitura, através de um "Selo Verde Municipal", conquistado a partir de iniciativas de preservação do meio ambiente na própria comunidade, como metas de reciclagem, arborização e diminuição coletiva do consumo de energia elétrica e água. 

As comunidades que conquistassem o "Selo Verde Municipal" teriam prioridade em investimentos da prefeitura, num orçamento não só realmente participativo, mas também voltado para a elevação do nível de consciência dos moradores da cidade.

A prefeitura, por sua vez, enquanto grande consumidora e formadora de opinião, poderia divulgar na cidade a lista das empresas que agridem o meio-ambiente, desmatando e devastando vegetações nativas para plantar eucaliptos, soja ou cana-de-açucar, transgênicos ou não.

Por exemplo, a prefeitura poderia boicotar e incentivar o boicote às grandes empresas de papel e celulose, que devastam nosso meio ambiente e que dominam o mercado nacional. Todo o papel utilizado na prefeitura, em todas as secretarias, poderia vir de empresas ambientalmente corretas, mesmo que o preço fosse um pouco maior.

O PSOL, a frente da prefeitura do Recife, agirá com consciência ambiental. Estas e outras medidas deverão ser implementadas.

*Pres