O delegado do Grupo de Operações Táticas (GOT, no Espinheiro) da Polícia Civil, João Gaspar Souza, que teve o carro roubado por dois assaltantes na manhã desta sexta-feira (9), em Carpina, na Zona da Mata Norte, já está dirigindo-se neste momento para Goiana, na fronteira com a Paraíba, onde o veículo foi achado ainda há pouco. Também a carteira com seus documentos foi localizada em Itaquitinga, também próxima à Goiana.

O carro oficial é locado pela Polícia Civil nesta nova leva. No incidente de hoje, o assalto aconteceu no momento em que o policial deixava os filhos na escola. Os marginais não deveriam saber que o delegado era policial. Pegaram em bomba.

De acordo com a polícia, havia armas dentro do Palio vermelho do delegado. Não se sabe se elas foram levadas ou não.

O processo, aberto por causa do descumprimento de um Mandado de Segurança que anulou a remoção de servidoras, foi acolhido por maioria de votos. De acordo com a ação, a transferência teria sido motivada por elas não terem participado da campanha eleitoral de Numeriano.

Enquanto a GM do Brasil ainda avalia a possibilidade de implantar uma montadora de veículos em Pernambuco, o governo já trabalha para que a multinacional instale uma fábrica no Estado. "O que estamos fazendo é tudo para trazer a montadora pra cá. Se houver a decisão, vamos atuar firmemente para dar todas as condições", disse o governador Eduardo Campos logo após a assinatura do termo de compromisso para uma central de distribuição da empresa no Porto de Suape, em Ipojuca, Grande Recife.

A previsão do TJPE é de que a lei só seja publicada na quarta-feira da próxima semana.

Os valores referentes ao reajuste – inclusive os retroativos a partir de fevereiro – não serão incluídos na folha de pagamento de maio.

Há duas possibilidades: ou faz uma folha complementar ou paga em junho.

A decisão entre uma e outra alternativa está nas mãos do presidente do TJPE, desembargador Og Fernandes, que chegou de viagem na sexta-feira.

O presidente da General Motors do Brasil e Mercosul, Jaime Ardila, informou hoje, durante a assinatura do termo de compromisso para uma central de distribuição da GM em Pernambuco, que a implantação do empreendimento reduzirá em até uma semana o tempo de entrega dos automóveis no Estado.

"É um investimento muito importante para nós porque beneficia nossos clientes", afirmou Jaime Ardila em entrevista ao Blog de Jamildo. "Eu já ouvi várias vezes na minha vida, antes de viajar para o Brasil, que aqui era o país do futuro. Depois de cinco meses no Brasil, acho que o futuro já chegou".

O presidente da GM do Brasil lembrou ainda que a montadora completará este ano cem anos de existência. "Oitenta e três desses cem anos são de investimentos no Brasil. A GM é a líder mundial na indústria de veículos há mais de 77 anos", disse Jaime Ardila.

O governador Eduardo Campos aproveitou a assinatura do termo de compromisso para uma central de distribuição da GM no Estado, no final da manhã de hoje, e entrou em dois automóveis da montadora expostos em frente ao Palácio do Campo das Princesas.

Inicialmente o governador entrou no banco traseiro de um Omega e logo depois foi convidado para entrar em um Corsa na companhia de Jaime Ardila, presidente da General Motors do Brasil e Mercosul.

No entanto, o carro oficial do governador, pelo menos até aqui, é um Ford Fusion.

José Carlos Pinheiro Neto, vice-presidente da GM do Brasil, acentua que a empresa “optou pela Região Nordeste, que vive um dos maiores crescimentos econômicos do País, e também pelo fato de continuarmos acreditando na economia brasileira”. Segundo ele, para se ter uma idéia do potencial do Nordeste, aquela região concentra cerca de 50 milhões de habitantes, ou seja, perto de 30% da população brasileira.

Segundo Pinheiro Neto, as vendas de veículos no Nordeste tiveram um expressivo crescimento de 92% nos últimos cinco anos, no período de 2003 a 2007, superando a média registrada pelo setor como um todo, que foi de 70%.

Em 2008, no período acumulado de janeiro a abril, a GM registrou um crescimento de 31% em suas vendas no Nordeste, contra igual período de 2007, superior ao índice registrado pela indústria, que foi de 25%.

Já em Pernambuco, onde a GM terá uma nova unidade, o crescimento da GM foi ainda maior no mesmo período, com uma evolução de 50% nas vendas, contra 33% registrado pela indústria.

Seguindo a mesma linha de raciocínio do secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto, afirmou hoje que a instalação de uma central de distribuição da GM no Porto de Suape abrirá caminho para novos investimentos da multinacional no Estado.

"Tenho certeza que esse investimento será o embrião de um pólo de produção automotiva em Pernambuco. O Estado credencia-se para receber esse investimento pela sua excepcional localização geográfica no mercado nordestino. Dentro de muito pouco tempo celebraremos uma nova conquista", afirmou Armando Monteiro Neto.

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus em favor do indígena Rinaldo Feitosa Vieira, acusado de ter assassinado José Lindomar de Santana, também indígena, filho do antigo líder dos “Xucurus de Cimbres” Francisco Assis de Santana (conhecido como Chico Quelé), assassinado anteriormente.

Os advogados do paciente alegaram que a prisão preventiva seria ilegal por apresentar deficiência em sua fundamentação e também por ser desnecessária, visto que as testemunhas já teriam sido ouvidas em juízo. De acordo com o relator, desembargador federal Lázaro Guimarães, além de não ser possível o exame aprofundado da prova em habeas corpus, são relevantes para a manutenção da prisão preventiva do paciente as informações que revelam o seu alto grau de periculosidade, que poderia comprometer a regular instrução processual.

Segundo as investigações, o crime pode ter sido cometido devido à disputa pela liderança da tribo Xucuru, disputa que ocorre entre os grupos “Xucurus de Ororubá” e os “Xucurus de Cimbres”, grupo ao qual pertencia a vítima (José Lindomar). O paciente (Rinaldo) teria sido contratado por integrantes dos “Xukurus de Ororubá” para matá-lo.

Participaram da sessão de julgamento da Quarta Turma do TRF5 os desembargadores federais Margarida Cantarelli e Marcelo Navarro, que acompanharam o voto do relator.

Um ano de Pacto pela Vida

Há um ano o Governo do Estado de Pernambuco lançou o Pacto pela Vida, que se constitui em um documento com seis linhas de ação, subdivididas em programas e subprogramas, compostos por mais de 100 projetos executivos, cuja responsabilidade pela execução está distribuída nas diversas secretarias estaduais, com prazos de execução que variam de quatro meses a um ano.

Dentre os avanços obtidos pelo Pacto, o CENDHEC avalia como positivo o novo discurso sobre segurança pública inaugurado pelo Governo, incluindo entre as linhas de ação questões estratégicas como a prevenção social do crime e da violência e a gestão democrática, esta última responsável pela a abertura do diálogo do governo com a sociedade civil organizada e os movimentos sociais.

Em que pese reconhecermos a complexidade de implementação das ações do Pacto, avaliamos ser necessário que o governo avance no sentido executar os projetos e consolidar a democratização da política de segurança pública, através da criação do Conselho Estadual de Segurança Pública, institucionalizando-o como um mecanismo de controle social.

No que diz respeito aos mais de 20 projetos específicos para a área da criança e do adolescente, pouco avanços foram registrados nos últimos 12 meses. Questões importantes como a estruturação do Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo, a reestruturação da Fundac e da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente, a implantação da 2ª Vara Privativa de Crimes contra a Criança e o Adolescente e do banco de dados específico sobre violência envolvendo crianças e adolescentes ainda não saíram do papel.

O mesmo ocorreu com os projetos voltados para a área urbana, dos dois projetos para a área regularização fundiária, a saber, a elaboração do Plano Estadual de Regularização Fundiária e a criação do protocolo de atuação das policias nos casos de reintegração de posse na área urbana, ambos não foram implementados.

O CENDHEC entende que o Pacto pela Vida, proposto enquanto plano estadual de segurança pública, necessita articular de fato as secretarias responsáveis por sua implementação e informar a sociedade pernambucana sobre o nível de execução dos mais de 100 projetos elaborados.

É importante não perdermos de vista que o Pacto pela Vida é um instrumento de governo para a implementação da política de segurança pública, que configura como um direito assegurado na Carta Constitucional de 1988.

Da Coordenação do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec)

O evento será realizado em um hotel em Porto de Galinhas, na noite da próxima quarta-feira.

O relator da CPI dos Cartões Corporativos, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), atribuiu nesta sexta-feira ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR) a responsabilidade pela montagem do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com cartões corporativos. Apesar do laudo do ITI (Instituto de Tecnologia da Informação) ter apontado que o dossiê saiu pronto da Casa Civil, Sérgio disse à Folha Online que Dias pode ter manipulado informações do banco de dados do órgão para divulgar o dossiê.

"Um fato que seria muito esclarecedor seria saber se o André Fernandes [assessor de Álvaro Dias], ao receber o material, manipulou esses dados ou não. Se ele manipulou dados do Suprim [controle de suprimento de fundos da Presidência da República], isso é muito grave", afirmou Sérgio.

O relator disse que precisa esclarecer se Álvaro Dias divulgou para a imprensa o material recebido da Casa Civil ou se manuseou os dados de acordo com o seu próprio interesse. "O senador Dias, ao repassar as informações para a imprensa, passou o que efetivamente recebeu ou manipulou os dados? São perguntas que estão sem resposta", disse o relator.

Reportagem da Folha aponta Aparecido como responsável pelo vazamento do dossiê depois que o ITI e a Polícia Federal flagraram uma troca de e-mails entre o secretário da Casa Civil e o assessor de Dias.

O governo nega que tenha produzido qualquer dossiê, mas confirma que montou um banco de dados com base em informações do Suprim com gastos da gestão FHC. O objetivo do banco de dados, na versão governista, seria apenas de organizar informações relacionadas ao governo anterior.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ironizou a ilação do relator ao reafirmar que a responsabilidade pela montagem do dossiê é exclusiva da Casa Civil. O tucano disse que Dias não teve qualquer envolvimento no episódio uma vez que apenas recebeu um material montado no Palácio do Planalto.

"O dossiê existe, ao contrário do que a ministra Dilma Rousseff [CASA CIVIL]jura de pé junto. O dossiê foi feito na Casa Civil, as coisas estão muito próximas da ministra. Tudo o que eu quero é que o Aparecido diga o que saiba e desapareça. Eu não vejo envolvimento nenhum do senador Álvaro, ele apenas recebeu o material como poderia ter chegado a mim", afirmou.

Na opinião do tucano, o secretário apontado como responsável pelo vazamento é apenas a "ponta do iceberg" em um esquema político que teve como objetivo prejudicar o ex-presidente FHC.

Dirceu ainda negou que secretário fosse seu aliado na Casa Civil. Há cinco anos, o ex-ministro transferiu Pires do Tribunal de Contas da União (TCU) para a Secretaria de Controle Interno da Casa Civil, onde foi mantido pela atual ministra, Dilma Rousseff.

"José Aparecido não é nem meu aliado, nem meu ex-assessor, e nem 'homem de Dirceu' como registrado em manchete de um jornal. José aparecido é Secretário de Controle Interno da Casa Civil nomeado por um ex-ministro da Pasta e mantido por sua sucessora", disse por meio da nota, divulgada em seu blog na internet.

"Profissional competente, sério e correto, José Aparecido, durante os 30 meses em que fui ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, deu provas de seu profissionalismo e espírito público", continuou.

Em uma troca de e-mails de caráter pessoal com André Fernandes, assessor de Álvaro Dias, o secretário de Controle Interno da Casa Civil teria encaminhado as informações sobre os gastos de Fernando Henrique Cardoso e da então primeira-dama, Ruth Cardoso. Entre os dados estão despesas com alimentação, bebidas e objetos pessoais. Ao receber o e-mail, André Fernandes avisou Álvaro Dias das informações.

O relatório foi chamado de dossiê pela oposição. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nega que haja um dossiê, classifica as informações como banco de dados e abriu sindicância para apurar quem vazou os dados. Segundo ela, por não se tratar de informação sigilosa, a elaboração do relatório não é crime, mas sim, o vazamento dele.

"Na segunda-feira [31 DE MARÇO], quandou fui à tribuna [DO SENADO], reafirmei que vi o documento, comprovei a existência do dossiê. A [REVISTA]Veja já havia divulgado na véspera [as informações de que a Casa Civil teria produzido um dossiê sobre os gastos com cartões na administração de Fernando Henrique], disse o senador.

"Não tive tempo [de anunciar publicamente], a imprensa foi mais rápida. Eu recebi a informação de que estavam fazendo o dossiê algum tempo atrás. Mas apenas na semana em que o documento foi divulgado é que eu tive acesso a ele. [RECEBI]na semana anterior, não houve tempo. Não houve tempo porque na quinta-feira habitualmente nós viajamos”, acrescentou, em entrevista no aeroporto de Congonhas (SP).

Dias voltou a negar que tenha vazado o documento para a imprensa. Também negou que tenha sido seu assessor, André Fernandes, quem recebeu cópias enviadas da Casa Civil.

Questionado a respeito das providências que tomou ao ser informado por Fernandes sobre o recebimento desse material, Dias afirmou que pediu a ele o documento.

“Pedi a ele, queria ver o documento. Ele me forneceu as cópias e pediu que fizesse sigilo da fonte. Eu, claro, com a prerrogativa constitucional de que disponho, guardei sigilo da fonte. Eu não seria digno da confiança dele se revelasse a fonte".

Perguntado se está incomodado com essa situação, o senador respondeu que não. “Estaria incomodado se eu recebesse um documento, um dosssiê, com objetivos excusos e me silenciasse sobre ele".

Ontem (8), Dias afirmou à imprensa que os documentos foram repassados por seu assessor, que teria recebido via e-mail do secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Pires.

O e-mail teria sido localizado na perícia que está sendo feita Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) em nove computadores da Casa Civil, a pedido da própria pasta.

Por meio da assessoria de imprensa, a Casa Civil reafirmou hoje que só se pronunciará sobre o assunto após o término das investigações da Polícia Federal (PF).

São Paulo - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) negou hoje (9) que ele ou o seu assessor André Fernandes tenham vazado para a imprensa documentos da Casa Civil com dados sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Não, não foi ele, pelo menos ele disse que não”, afirmou o parlamentar em rápida entrevista coletiva no saguão da sala de embarque do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Segundo Dias, Fernandes afirmou que havia recebido as informações da Casa Civil na semana anterior à publicação dos dados pela revista Veja. O parlamentar contou que solicitou cópia dos documentos e que o assessor pediu sigilo da fonte.

Sobre a atitude de André Fernandes de ter lhe fornecido cópia do material, o senador defendeu o assessor. “[ELE] agiu no estrito cumprimento de seu dever legal, ao contrário, se ele silenciasse diante de um documento dessa natureza, aí sim ele estaria cometendo, estaria praticando, uma infração administrativa”, disse Álvaro Dias, ao acrescentar que a responsabilidade, na sua avaliação, é de quem reuniu os documentos na Casa Civil.

Ainda hoje, o senador deve conceder outra coletiva sobre o assunto em Itajaí (SC).

No evento, o governador comemorou a redução das mortes de mulheres no Estado. "A delegacia não previne, pois a maioria dos crimes é de proximidade. As mulheres morrem a 500 metros de casa ou quando não na própria casa. Mas precisamos avançar mais nesta área, mesmo já tendo derrubado os indicadores de mortes violentas contra mulheres", disse.

Gunther Rudzit, professor das Faculdades Integradas Rio Branco, doutor em Ciência Política e especialista em Segurança Internacional, diz que a afirmação demonstra o total desconhecimento do presidente em relação à formação da cotação internacional do preço dessa commodity, e, ainda mais grave, do objetivo e funcionamento desta organização.

“Com isto, não só coloca em credibilidade o País, como também pode ser questionado sobre se realmente estaria defendendo o interesse nacional", diz.

Escreveu o seguinte: Começou, na comissão especial de licitação da EMTU para a concorrência da bilhetagem eletrônica do Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR, o confronto pelo contrato de serviço de quatro anos. Foram habilitadas a Tacom, APB Prodata, Dataprom, DWA, M.I. Montreal, Trends e Empresa 1. Em tese, essas empresas estariam aptas a apresentar a proposta técnica no próximo dia 12. Mas vai haver recursos já na fase administrativa. O contrato de licitação tem um valor de referência de R$ 7,7 milhões.

Comento: Como ocorre sempre com uma licitação milionária, já há uma lista de supostas irregularidades levantadas pelos concorrentes nessa primeira fase da licitação, referente à habilitação das empresas.

Segundo fontes com acesso ao processo, a Comissão Especial de Licitação da EMTU teria aprovado a participação de licitantes que não atendem às exigências definidas pelo edital para a fase de licitação da CP 001/2008-CEL. São documentos básicos e necessários a qualquer licitação.

Durante a publicação do resultado de habilitação, a Comissão Especial de Licitação da EMTU / Recife teria cumprido com a lei e não expôs os fundamentos nos quais a decisão é apoiada, o que pode anular a decisão.

São exemplos de irregularidades apontadas, a aceitação de atestados de experiência para a qualificação técnica sem qualquer pertinência com o objeto da licitação, habilitação de empresa que não comprovou regularidade com a Fazenda Pública Federal, nem junto à Seguridade Social (INSS), habilitação de empresa que não apresentou certidão negativa de recuperação extrajudicial, além de habilitação de empresa que apresentou certidão de regularidade com a Fazenda Municipal vencida, aceitação de declaração de visita técnica realizada antes da publicação do edital e habilitação de empresa que deixou de apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual de Pernambuco.

A conferir.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, afirmou hoje, durante a assinatura do termo de compromisso para uma central de distribuição da GM no Estado, que a implantação do empreendimento é o primeiro passo para o tão sonhado pólo automotivo de Pernambuco.

"Acreditamos que, com o apoio do governo federal e com a vontade de empreender dos pernambucanos, vamos concretizar este sonho. O segundo pólo automotivo do Nordeste já tem endereço: é o Complexo Industrial e Portuário de Suape".

"Estamos agora com a certidão de nascimento da GM em Pernambuco. Só que não pára por aí. A gente quer ver esse filho crescer", afirmou Fernando Bezerra Coelho.