Em cerimônia de lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em Manaus (AM), onde obteve quase 87% dos votos válidos nas eleições presidenciais de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que é contra a possibilidade de concorrer a mais um mandato e, depois de elogiar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que estava no palanque, desafiou a oposição ao afirmar que fará seu sucessor.

O nome de Dilma é apontado como um dos favoritos a concorrer ao Palácio do Planalto, pelo PT, em 2010. "Quando eu chamei essa mulher de mãe do PAC, teve gente que não gostou. Ela é a responsável pelo sucesso do PAC. É ela que controla, que fiscaliza e que cobra", disse Lula, apontando a ministra, que nesta quarta prestará esclarecimentos à Comissão de Infra-Estrutura do Senado sobre o PAC. O tema dossiê também deve ser abordado.

Após lembrar que "alguns senadores" derrubaram a CPMF no final do ano passado, Lula afirmou que a oposição sabe que ele é "cumpridor da democracia". "Eu não brinco com democracia. Toda vez que se brinca com a democracia, a gente quebra a cara. A alternância de poder é importante. Toda vez que um dirigente político se acha imprescindível e insubstituível, está começando a nascer um pequeno ditadorzinho dentro dele. Eu sou democrata", afirmou.

E fez o desafio. "Agora, eles têm de saber, em alto e bom som, e pode até ficar com mais raiva de mim, nós vamos fazer o próximo presidente da República neste país. Eles podem ficar certos", concluiu, arrancando gritos de "Dilma, Dilma, Dilma" da platéia.

Lula cobrou empenho de sua equipe para fazer o sucessor e pediu união por parte dos políticos que integram sua base de sustentação. "Agora tem eleição. Vocês têm que saber que a eleição não é uma guerra, é uma disputa. Depois das eleições, vocês têm que continuar companheiros e amigos", disse.

“Passei a vida inteira vendo economistas escreverem que era preciso entrar dólar no Brasil. Agora que tem chance de entrar, vamos ficar com medo? Não, precisamos diferenciar o dólar que vem para investir na geração de emprego e o que vem para investir na especulação financeira”, afirmou ao discursar em Manaus na inauguração de obras de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo Lula, o dólar que vem para a especulação financeira deve ser banido, mas o que vem para investir em uma fábrica é preciso deixar entrar.

“Poder vir dólar, euro, iene, o que quiser, que o povo brasileiro não tem preconceito contra dinheiro, nosso preconceito é contra a miséria”, afirmou.

Além de autorizar o início de obras do PAC, o presidente lançou o programa Territórios da Cidadania no Amazonas e participou da solenidade de assinatura de contrato entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo do Amazonas para a construção de uma ponte sobre o Rio Negro. O custo total da obra é de R$ 575 milhões, sendo R$ 400 milhões do BNDES.

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), encaminhou hoje (6) ao vice-presidente e corregedor da Casa, deputado Inocêncio Oliveira(PR-PE), documentos com o noticiário que cita o envolvimento de parlamentares em supostas fraudes em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A corregedoria vai investigar a procedência das denúncias e se cabe, depois de ouvir os envolvidos, encaminhar um pedido à Mesa da Casa para abrir um processo por falta de decoro parlamentar.

Entre os deputados citados nas reportagens estão o também presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

“Caberá ao corregedor decidir os procedimentos da investigação”, disse o presidente da Câmara.

Brasília - O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical, encerrou há pouco um pronunciamento no plenário da Câmara em que negou qualquer envolvimento no esquema de fraudes em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investigado pela Operação Santa Tereza, da Polícia Federal.

“Não tenho nada a ver com isso. Minha vida é limpa, clara e transparente”, afirmou o deputado, ao anunciar também a disposição de ser investigado. “Vou ao procurador-geral da República pedir que quebre meu sigilo, bancário, fiscal e telefônico. Aliás, telefone eu vou dar os outros números, porque [O SIGILO DE]alguns a Polícia Federal já quebrou, mas pode não ter pegado todos”, acrescentou.

Segundo o parlamentar, as citações que se referem a ele no relatório da PF são inconsistentes: “Li e reli o documento. Consultei renomados advogados se tinha algo contra mim no relatório. Me disseram que não tem nada. Tem uma citação a Paulinho e uma a PA, e meu nome é Paulo Pereira da Silva. Uma outra citação dizendo que tenho muita força lá, e eu nem sabia que tinha essa força toda. E agora eu tenho que me defender porque virei suspeito e criminoso”.

Paulinho ressaltou estar preparado para sofrer qualquer investigação por parte da Corregedoria da Câmara e disse que o movimento sindical é vítima de preconceito da “elite que não gosta de trabalhador”.

Reiterou ainda que mantém “confiança” em Ricardo Tosto, representante da Força Sindical no Conselho do BNDES, que pediu afastamento após a acusação de envolvimento na fraude. O deputado o chamou de “um dos mais respeitados advogados do Brasil”.

Veja os termos da resposta do governo abaixo:

As Secretarias de Administração (SAD) e Defesa Social (SDS) esclarecem que em abril o secretário de Administração, Paulo Câmara, recebeu representantes de associações de militares, dentre elas a Associação dos Cabos e Soldados, Associação dos Inativos e Pensionistas, Associação dos Oficiais e Associação dos Subtenentes e Sargentos – atendendo a uma solicitação de audiência por parte do deputado Soldado Moisés.

Na ocasião, a SAD ressaltou que as discussões dos pleitos apresentados, inclusive os que envolvem recursos financeiros, só seriam iniciadas após autorização do governador do Estado e posicionamento do secretário de Defesa Social e dos comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

No momento as reivindicações estão em análise e, tão logo haja alguma definição, os representantes de associações de militares serão devidamente avisadas.

Por fim, o Governo do Estado reitera a política do diálogo e da transparência em relação a todas entidades sindicais e associativas do Estado.

Li com atenção a nota que você publicou no blog sobre a entrevista concedida a Aldo Vilela, da CBN, do Deputado André Campos, que já passou por "n" partidos, buscando sempre o lado mais cômodo.

O deputado insiste em me tratar como "desagregador". Só fala nisso.

Gostaria de perguntar, porém, o seguinte:

1. Qual o preço das alianças entre "o céu e o inferno", que o candidato inventado diz que está fazendo em torno de seu nome ?

2. Onde estava e o que disse o candidato inventado em 1998 quando ocorreu a rejeição das contas de Newton Carneiro, com documentos oficiais do TCE ?

3. Onde estava o candidato inventado quando a gestão Rodovalho deixou a cidade no atraso, viciada por subvenções sociais que denunciamos e depois o Tribunal de Justiça do Estado cancelou por ação do Ministério Público ?

4. Quantas vezes o candidato inventado buscou o TCE, o MP para defender os servidores, os impostos pagos pelos jaboatonenses, na luta por melhorias para a cidade ?

5. Como vereador de Jaboatão em 2005 e 2006, o que fez para apoiar a organização do povo da cidade, fiscalizar a execução orçamentária e combater a atual administração ?

6. Como deputado estadual, quais foram suas ações para enfrentar o desastre da atual gestão ? Só fala agora, porque é candidato ?

Jaboatão quer desenvolvimento, quer sair do atraso, não quer ver Recife, Olinda e Ipojuca alavancarem investimentos enquanto alianças "entre o céu e o inferno" negociam a cidade num loteamento imoral de cargos e acordos. Foi por isso, com candidatos e prefeitos eleitos movidos por interesses familiares, que a cidade não avançou.

Tenho mudado a forma de se fazer política em Jaboatão e temos crescido no apoio popular.

Sou, por duas vezes, o federal majoritário na cidade, com campanhas simples e sinceras, dobrando os votos para Prefeito entre 2000 e 2004.

Forte Abraço.

Paulo Rubem Santiago

Dep. Federal PDT-PE

O próximo passo é ser analisado na Comissão de Finanças.Se aprovado pela Assembléia e sancionado pelo governador, o projeto trará uma despesa adicional de R$ 1,7 milhão por ano, o que eleva os custos do TJ com folha de pessoal e encargos para 4,47% da receita, de acordo com a justificativa do projeto. O limite prudencial é de 5,7%. O máximo legal, 6%.

Na semana passada, um grupo de servidores e concursados chegaram a pressionar os deputados estaduais contra o projeto, com receio de serem passados para trás. O deputado Augusto Coutinho (DEM) pediu mais informações ao TJ sobre os cargos e o projeto ficou de será apreciado posteriormente. Nesta terça-feira, o líder da Oposição, Pedro Eurico, explicou ao grupo que o projeto já estava negociado na casa e com o governo do Estado.

No caso, a isenção do pagamento ocorria desde maio de 2004 e foi derrubada hoje, pela Corte Especial.

O processo volta a Câmara Civil, onde pode ser contestado com novo agravo.

Depois de criticar o corredor Leste Oeste e o Lindu, o candidato do PPS, Raul Jungmann, levou a sua TV Recife para o Alto José do Pinho, para denunciar suposta falta de apoio da PCR à área cultural. Veja o vídeo.

Tá certo, o cara é notícia. Tá certo, o cara vacilou. Mas será que destruir toda a sua imagem não é demais? Porque, de forma consciente ou não, é isso que estão fazendo. Veja, o Ronaldo não atirou a sua filha do sexto andar, não assaltou um banco, nem atropelou uma velhinha bêbado. O mal que ele fez foi apenas a si próprio e à sua imagem. Por outro lado, será que é difícil lembrar que esse cara também já nos deu tantas alegrias com suas arrancadas fantásticas e seus gols de placa? Quanto orgulho já sentimos dos seus títulos e de suas vitórias mundo afora, ajudando a levantar o nome do nosso País.

Será que não passa também pela cabeça das pessoas que esse cara tem um filho? Nada disso conta? Por onde anda o nosso velho senso de justiça? Ou será que isso não existe mais?

Estou vendo a notícia de que a Tim poderá cancelar o seu patrocínio com o craque. Por favor, alguém fale pra esses caras que, além de precipitado e injusto, eles estão perdendo uma super oportunidade. Ao invés de ganhar a fama de quem ajudou a afundar a carreira do Ronaldo, a Tim poderia, quem sabe, ao contrário, ajudar o Ronaldo a dar a volta por cima. E como? Existem várias formas. A agência da Tim certamente será competente para encontrar um caminho. Mas se fosse eu, aconselharia ao meu cliente a fazer do limão uma limonada. Criava um filme emocional (sem ser piegas) com as dificuldades que o craque já enfrentou e superou. Cenas das suas principais jogadas, dos seus prêmios e, no final, um texto dizendo mais ou menos o seguinte: "Por tudo o que ele já fez pelo Brasil e pelo futebol brasileiro ele merece compreensão e respeito. Levanta a cabeça, Ronaldo".

E assinaria Tim.

É lógico que isto é apenas um esboço, criado em cima da perna enquanto escrevo esse blog. Precisaria ser algo mais pensado, elaborado e, sobretudo, testado em pesquisas qualitativas. Afinal, numa hora dessa, não se pode arriscar. Agora, de uma coisa eu tenho absoluta certeza. Para a imagem da Tim seria um gol a favor e não um gol contra.

Acredite, povo nenhum do mundo gosta de ver seus ídolos submetidos a linchamentos. E mesmo pisando na bola, o Ronaldo continua sendo um grande ídolo!

O motivo da querela judicial é a reportagem Pastoral Imobiliária, escrita para a revista Algo Mais, em que o ex-seminarista Juraci Andrade escreve sobre operações imobiliárias da Santa Casa de Misericórdia.

Estou tentando obtê-la eletrônicamente, para publicação aqui no Blog.

A indicação ocorre pelos pares, em Brasília, mas Og Fernandes já tem o aval de Lula e Eduardo Campos.

No Judiciário Federal, o outro padrinho forte de Og Fernandes é o ministro Francisco Falcão, que já dirigiu o TRF da 5ª Região. É hoje o único pernambucano por lá.

Ele praticamente acaba de assumir o TJPE, em substituição a Fausto Freitas.

“Isto nunca aconteceu na história do Judiciário local. Consta que a indicação não dorme muito tempo na gaveta do palácio, após a indicação oficial”, comenta uma fonte do poder.

O desembargador Og Marques Fernandes foi eleito em novembro do ano passado para o biênio 2008-2009. A posse oficial ocorreu agora no dia 11 de fevereiro.

Com a subida de Og, quem deve assumir o TJPE é o desembargador Jones Figueiredo, atual vice.

Como se dá a escolha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida pelo art. 104 da Constituição Federal, segundo o qual o cargo deve ser preenchido por brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Também de acordo com a Constituição, um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos tribunais regionais federais, um terço entre os desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e um terço, em partes iguais, entre os advogados e integrantes do Ministério Público.

A indicação dos nomes a serem escolhidos é feita pelo Plenário do STJ, em sistema de lista tríplice que apresenta os candidatos de acordo com a ordem decrescente dos votos obtidos em sessão pública do Tribunal. Em qualquer escolha, o representante deve ter mais de dez anos de efetiva atividade profissional.

"O que eles não sabiam é que eu tinha a convicção de que eu sabia mais do que eles e não podia errar", afirmou. O presidente ressaltou que ele e sua equipe apanharam como "cachorro sarnento" no início do governo, "mas uma coisa que eles têm que saber é que nós vamos fazer o novo presidente da República", afirmou.

Diante dos sucessivos gritos da platéia chamando o nome de Dilma, Lula retomou o discurso de que é preciso evitar que eventos do Planalto sejam transformados em atos de campanha e jogou na platéia a culpa por colocar Dilma como candidata. "Vocês viram que eu tive o cuidado de não citar nomes. Vocês, enxeridos, é que citaram nomes", afirmou o presidente.

Lula aproveitou para cobrar mais uma vez a oposição pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e pela perda de R$ 40 bilhões nos cofres federais. "Mas não tem problema. Vai fazer falta, mas nós vamos arrumar mais", declarou.

Da Agência Estado

O Tribunal julgou também irregular, na mesma sessão, dois processos de auditoria especial instaurados na Prefeitura em decorrência dos trabalhos desenvolvidos pela "Operação Eleições 2004".

De acordo com o auditor substituto Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho, a rejeição das contas foi ensejada por uma série de irregularidades encontradas pelos técnicos do TCE:

a) Celebração de um termo de parceria com a Oscip INDEC (Instituto Nordestino de Desenvolvimento Comunitário), sediada em Garanhuns, no valor de R$ 2.082.000,00 para serem aplicados nas áreas de saúde pública e transporte escolar;

b) celebração de termo de parceria com a Oscip CENGERE (Centro de Geração de Emprego e Renda), com sede em Salgueiro, no valor de R$ 939.987,59, para fins que não foi possível identificar, muito embora a Prefeitura só tenha feito o repasse de R$ 289.625,55;

c) não prestação de contas ao TCE dos valores pagos à CENGERE, salvo do montante de R$ 95.476,74 que a Prefeitura diz ter gasto com pagamento de mão-de-obra. Nos demais casos, ela se limitou a apresentar relações de empenho e termos de adesão ao serviço voluntário, porém desacompanhados de respectivos recibos;

d) fortes indícios de malversação desses recursos por parte da Prefeitura;

e) utilização dessas Oscips para terceirização de mão-de-obra.

DEVOLUÇÃO - Essas foram também as conclusões das duas auditorias especiais.

Pelo contrato celebrado com a CENGERE o ex-prefeito foi condenado a restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 194.149,01, corrigida monetariamente, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado dessa decisão, e ao pagamento de uma multa no valor de R$ 2.159,92. E, pelo termo de parceria firmado com o INDEC, ele terá que devolver ao erário a importância de R$ 1.392.613,40, igualmente corrigia, e pagar uma multa no valor de R$ 8.639,68.

Por sugestão do relator do processo, cópia dos autos serão enviadas ao Ministério Público de Contas para dar ciência das irregularidades ao Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Ministério da Justiça e Ministério Público Federal.

“A administração dele é um desastre. Newton tem 70% a 72% de rejeição. Apenas 19% aprovam sua gestão. Desta vez ele não poderá alegar que foi prejudicado por Rodovalho

Diante da insistência do apresentador em apontar Newton como imbatível, André Campos usou até a imagem do mito Arraes. “Criou-se este mito, de que Newton é imbatível. A gente viu isto com Arraes em 1998. Ele era um mito, mas Jarbas o derrotou. O que Newton é é muito folclórico. Agora ele vai ser julgado pelos quatro anos de gestão, que não existem. Newton parece um zumbi, pelas ruas de Prazeres. Não aparece na prefeitura”, afirmou.

Também rasgou-se em elogios ao governador, de quem espera apoio, já declarado. “Não espero só uma mão. Espero pé, cabeça, o corpo inteiro”.

Depois de insinuar que Paulo Rubem Santiago, hoje no PDT, não era agregador, afirmou que uniu várias tendências em torno de seu nome. “Tá unido o céu e o inferno”, diz.

No ar, o deputado prometeu ainda que faria obras como aterro de áreas invadidas pelo mar, ao custo de R$ 20 milhões, segundo calculou. “O município tem um orçamento de R$ 500 milhões por ano. Dá para fazer”

O primeiro programa, entretanto, seria de calçamento, percebido em pesquisas de opinião como o principal problema na cidade. 

"Nem sempre quem parte na frente vence. Se eu fosse Mendonça ou Cadoca (os nomes mais lembrados na pesquisa) eu estaria preocupado, já que é muito difícil sustentar os percentuais que eles estão tendo", afirma Luciano Siqueira.

O vice-prefeito também disse que jamais recebeu qualquer orientação de João Paulo para que desistisse da candidatura isolada. "Até hoje o prefeito e os dirigentes dos partidos aliados jamais me fizeram qualquer apelo no sentido de me retirar da pré-campanha. Pelo contrário. Só encontro no prefeito as palavras de reconhecimento da legitimidade da nossa candidatura", disse.

Um projeto que prevê auxílio-funeral de R$ 16,5 mil para deputados federais está pronto para ser levado ao plenário da Câmara, informou nesta terça-feira (6) a secretaria-geral da Mesa.

O Projeto de Resolução da Câmara (PRC) 124/2008, apresentado no dia 1º de abril deste ano pela Mesa Diretora, prevê que a Casa seja responsável no caso de deputados em exercício por custear a realização da cerimônia fúnebre, transporte funerário, compra do caixão e outros serviços relacionados.

Há ainda a possibilidade de que a família opte por arcar com as despesas e receba o auxílio-funeral referente ao subsídio mensal, atualmente fixado em R$ 16,5 mil.

O projeto abre a possibilidade para que ex-deputados recebam o benefício. Segundo o PRC 124/2008, no caso de o presidente da Câmara decretar honras fúnebres a deputado de exercício anterior, "a família fará jus à assistência exequial direta", ou seja, a família terá direito a ter as despesas pagas pela Câmara.

De acordo com o texto do projeto, a verba para o custeio do auxílio-funeral será retirada do orçamento da Câmara. O ato entra em vigor no prazo de 120 dias da publicação.

Segundo a secretaria da Mesa Diretora, cabe aos integrantes da Mesa e aos líderes partidários definirem quando o projeto será colocado em votação. A assessoria de imprensa da presidência informou que ainda não há data determinada para o PRC ir a plenário.

“O Brasil tem muito a se beneficiar com o investment grade [grau de investimento] e uma das consequências é a redução do custo de capital e do financiamento da dívida pública. Nós vivemos em um regime de câmbio flutuante. As contas do balanço de pagamento tendem a se equilibrar e o câmbio, a se ajustar”.

Ele admitiu porém que existe preocupação do governo brasileiro em garantir a competitividade das empresas nacionais, mas isso deve ficar claro com a nova política industrial, a ser divulgada em breve.