O Congresso Nacional começa a debater nesta terça-feira (5), em seminário, uma lei de responsabilidade educacional para o setor público brasileiro. Do encontro, chamado de "Seminário Internacional Ética e Responsabilidade na Educação", deverá sair uma carta de princípios que servirá de base da nova lei.

"Não é apenas o Brasil que começa a discutir algo parecido. Há debates em vários países. Honduras já aprovou um texto com intenções semelhantes. Será interessante se o Brasil, com sua importância, fosse um dos pioneiros nesse tema", avalia a pesquisadora Muriel Poisson, do Instituto Internacional de Planejamento da Educação (Iipe) da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Autora de um estudo sobre corrupção nas escolas, Muriel apresenta o documento para debate durante o seminário. De acordo com a pesquisadora, a possibilidade de uma lei clara de responsabilização é uma das maneiras de combater a corrupção. "Mas é preciso haver resultados. Depois de algum tempo, é preciso mostrar que houve mudanças, ou acaba sendo apenas mais uma lei, sem resultados", afirmou.