O prêmio se divide em quatro categorias: as secretarias estaduais e municipais de educação podem apresentar trabalhos sobre a inclusão dos direitos humanos nos currículos da educação básica; as escolas públicas e privadas podem inscrever experiências de incorporação da educação em direitos humanos nos seus projetos político-pedagógicos; as instituições de educação superior, públicas e privadas, entram em duas categorias: podem relatar experiências de inclusão da educação em direitos humanos nos currículos da graduação e de pesquisa na pós-graduação e apresentar projetos de extensão universitária, que envolvem formação continuada de profissionais e ações junto à comunidade.

Em cada categoria serão premiados o primeiro lugar (R$ 15 mil) e o segundo (R$ 5 mil), mais diplomas e troféus. No caso das escolas, o prêmio tem uma particularidade: as escolas públicas concorrem entre si pelo prêmio de R$ 15 mil ao primeiro colocado e de R$ 5 mil ao segundo, e as particulares também competem entre elas pelo prêmio nos mesmos valores concedidos aos dois primeiros colocados em todas as categorias.

Promoção conjunta do Ministério da Educação e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, o prêmio comemora os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela assembléia geral das Nações Unidas em 12 de dezembro de 1948. A coordenação e a execução do prêmio são da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), com o patrocínio da Fundação SM.

Fonte: MEC