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Dez anos da privatização das telecomunicações. Quem liga? - I
Publicado em 01.08.2008, às 12h19

MARCELO ALENCAR é Professor titular da UFCG e Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)

Faz dez anos que Brasil privatizou suas empresas estatais de comunicações e a qualidade dos serviços piora a cada dia, com os custos mais elevados do planeta. As empresas operadoras do sistema móvel celular insistem em vender aparelhos, sem fazer os investimentos necessários na rede. Isso resulta em quedas freqüentes ou não completamento de ligações e rede sempre ocupada nos horários de maior movimento. Um flagrante desprezo pelo cliente.

O número dez é mais ou menos cabalístico nessa área. O custo do serviço de telefonia no País é mais caro que aquele praticado nos Estados Unidos ou Canadá, onde a renda per capita chega a ser dez vezes maior que a do Brasil.

A Índia fez a privatização que o Brazil deveria ter feito, com a venda de licenças, mas manteve as empresas sob controle do estado, e hoje seus habitantes têm os serviços de telefonia celular mais baratos do mundo, com um custo que é dez vezes menor que os praticados no Brasil.

O aumento nos preços não foi feito apenas pelas empresas privadas que adquiriram as estatais a preços mais que módicos, mas pelo próprio governo Fernando Henrique Cardoso. Pouco antes da publicação do edital de venda da empresas, com a desculpa de que seria importante para atrair eventuais compradores, o governo aumentou as tarifas de telefonia em quase dez vezes.

As empresas que assumiram o controle do sistema de telecomunicações do País, criando um oligopólio privado, não se fizeram de rogadas e aumentaram as tarifas em dez vezes, desde a privatização. Fernando Collor de Mello tentou iniciar o processo de privatização das telecomunicações, mas foi defenestrado pelo Congresso, antes que seu grupo pudesse lucrar com a empreitada. Parte de sua estratégia foi desmobilizar o CPqD da Telebrás, que era a usina de desenvolvimento de novos produtos da estatal, demitindo a maior parte dos engenheiros do centro de pesquisas ainda no primeiro ano de seu mandato.

Há indícios de que o processo de privatização tenha sido decidido no exterior, porque, como bem acentuado pelo Financial Times, de Londres, em 1990, as companhias estrangeiras estavam de olho nesse mercado desde a década anterior, quando ainda nem se falava em privatização e o setor de comunicações era monopólio do Estado, como estabelecia a Constituição promulgada em 1988, exatamente dez anos antes da venda das empresas estatais.



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