Os candidatos ao exame dos níveis fundamental ou médio devem ter, obrigatoriamente, 15 e 18 anos, respectivamente, ou completar até a data de realização das provas. No ato da inscrição, o estudante deverá escolher o local de recebimento do Cartão de Inscrição, além de indicar o nível de ensino, as disciplinas para as quais vai prestar o exame e o município de realização das provas. O Cartão de Inscrição será entregue de 27 a 31 de agosto, na Gerências Regionais de Educação (GRE) escolhida pelo candidato. As provas serão realizadas no dia 21 de outubro.

Uma prova com 20 questões de múltipla escolha será aplicada para cada disciplina. No dia da avaliação, o candidato deve levar o Cartão de Inscrição, um documento de identificação com fotografia e caneta esferográfica preta ou azul. O resultado final será divulgado a partir do dia 18 de dezembro nas GREs e no site da secretaria. O formulário poderá ser preenchido no site até o dia 20 de julho. A gerência de Avaliação da Secretaria estima que serão efetuadas mais de 50 mil inscrições.