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Pólis

Faxina ética

SÉRGIO MONTENEGRO FILHO é repórter especial da Editoria de Política do JC

Recife, 03 de julho de 2006.

Com o final da Copa do Mundo - que para os brasileiros terminou de forma desastrada -, será, enfim, dada a largada na campanha eleitoral. O momento é ideal, inclusive, para que o eleitor comum - aquele que não costuma acompanhar o noticiário político, e muitas vezes até torce o nariz à simples menção do assunto - se dê conta de que o pleito deste ano será diferenciado sob alguns aspectos.

O principal deles é que, a despeito da disputa presidencial e das majoritárias estaduais - tradicionalmente colocadas no centro das atenções -, a eleição proporcional será um fator de extrema importância e reflexão. Depois dos mensalões, dos valeriodutos, das sanguessugas, das longas e inúteis CPIs, vieram as fartas e enjoativas pizzas, distribuídas pelos congressistas entre si. O povo, até agora relegado ao papel de mero expectador, tem nas mãos a chance de mudar - ou não - toda essa situação.

Arrisco a afirmar que a disputa proporcional, vista pelo ângulo da faxina ética, tem mais peso este ano que as majoritárias. Até porque, quem quer que seja eleito (ou reeleito) para o Executivo, não terá a menor condição de governar se o Legislativo continuar solto na buraqueira, com os parlamentares fazendo o que bem entendem, chantageando os governantes e sem dar satisfações a quem os colocou lá.

Para não parecer que se está, aqui, simplesmente tripudiando sobre acusações sem provas, vamos aos números divulgados pelo Ministério Público Federal. Segundo o órgão, encarregado de investigar denúncias contra deputados e senadores, cerca de cem parlamentares - ou seja, nada menos que um quinto do Congresso nacional, composto por 513 deputados federais e 81 senadores - estão envolvidos em um dos escândalos que marcaram a atual legislatura. Alguns, inclusive, já respondem a processos criminais.

Nunca, em tão pouco tempo, tantos integrantes do Legislativo foram denunciados pelo MPF ou acionados pelo Supremo Tribunal Federal. De junho de 2003 a junho de 2006, a Procuradoria-Geral da República abriu inquérito criminal contra 62 deputados e 3 senadores e denunciou 45 deles como réus em processos penais.

A situação levou o presidente do Conselho de Ética da Câmara Federal, deputado Ricardo Izar (PTB-SP) a classificar o atual Congresso como o pior da história do País. "Estamos passando pela maior crise política, moral e de comportamento, que alcançou todos os Poderes", analisou Izar. De tão lastimável, o cenário passou a suscitar ironias entre os próprios parlamentares que ficaram de fora das denúncias. Em uma delas, há quem afirme que basta abrir o Código Penal em qualquer página, de forma aleatória, que algum congressista se encaixará no crime sorteado.

Ironias à parte, as acusações que pesam sobre os parlamentares denunciados não têm nada de piada. Começam com estelionato, peculato-desvio e corrupção, passando por crimes contra o sistema financeiro, formação de quadrilha e apropriação indébita, e vão até furto, receptação, extorsão, contrabando e falsificação de documento público. Sem falar em tráfico de entorpecentes, lavagem de dinheiro ilegal, emissão fraudulenta de cheques, crime contra a ordem tributária, fraude à lei de licitações, sonegação fiscal e evasão de divisas. Há ainda acusações de crime contra a fé pública e contra a administração, apropriação indébita de contribuições previdenciárias, desvio de dinheiro de obras públicas, desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) e de merenda escolar.

A lista é longa e torna-se surreal se levarmos em conta que os personagens em questão são definidos pela Constituição Federal como "representantes do povo". É hora, então, de esse mesmo povo se perguntar se está se sentindo representado por algum desses senhores, e demonstrar toda a sua insatisfação com a poderosa arma institucional que dispõe: o voto.


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